A pesquisa “Consórcios Públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas”, organizada pelo Movimento Colabora e Fundação Itaú Social, indica que as maiores ameaças para a continuidade do consórcio estão ligadas aos aspectos financeiros de funcionamento dos consórcios e dos próprios municípios. A mudança de prefeitos ou a troca de secretários municipais de educação também aparecem como causa da interrupção do trabalho coletivo (saiba mais neste site e no depoimento abaixo, de Juliana Yade, da Fundação Itaú Social):

Na reportagem publicada na semana passada, você soube o que são consórcios públicos e Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE), e conheceu exemplos de alguns deles. No texto a seguir, o foco é o diálogo com os membros da prefeitura.

Diálogo para convencer

Para envolver prefeitos, vereadores e outros atores para o melhor funcionamento da parceria entre municípios – evitando, conforme aparece na pesquisa citada acima, a interrupção do trabalho – é preciso que a secretaria de educação esteja informada e tenha argumentos para apresentar os possíveis resultados das ações em Regime de Colaboração. “Muitas vezes, prefeitos acreditam que perdem seu poder de decisão se seus municípios fazem parte de um consórcio. Cabe aos secretários de educação esclarecerem que esse é um órgão subordinado aos municípios e que os prefeitos executam as ações de forma voluntária. O consórcio aumenta a capacidade de atuação do prefeito, visto que contribui para a efetivação das políticas públicas de educação e a satisfação dos cidadãos”, explica Gustavo Adolfo Santos, gerente de programas da Oficina Municipal, escola de gestão pública.

A forma como a secretaria de educação dialoga com seus interlocutores na prefeitura é essencial: quanto mais informações transmitir sobre o assunto, mais rápido e efetivo é o envolvimento do prefeito e dos vereadores, que são sua base na câmara municipal. Afinal, como compara Valéria Cristina Rosa Pontes, do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar): “Se a escola tem 10 problemas, a secretaria tem 100 e o prefeito tem 1.000. Por isso, a secretaria tem que apresentar dados objetivos e argumentar para que o prefeito compreenda os objetivos de um consórcio ou de um ADE”.

Para reforçar o apoio ao Regime de Colaboração, as secretarias podem contar com outras prefeituras e secretarias que estão com os mesmos interesses nas ações. “Quando um prefeito escuta um grupo de gestores de sua região indicando as melhorias causadas por consórcios e ADE, tende ficar mais envolvido. O secretário e outros integrantes podem explicar, por exemplo, de que forma melhorar os resultados com o apoio intermunicipal, como de aprendizagem e na diminuição de custos”, sugere Gustavo.

Ida Franzoso de Souza, do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (Civap), diz: “Aprendemos com o tempo que é preciso divulgar muito nosso trabalho, e sempre trazer as pessoas para perto, mantendo os vereadores informados, chamar os prefeitos recém-eleitos para apresentar os projetos e sua importância. É preciso ter muito tato: não podemos perder nenhum município, mas agregar sempre.” Ela também destaca que a recém lançada plataforma – www.redeconsorciosedu.com.br – foi criada para a troca de experiências entre os municípios que compõem consórcios.

No depoimento abaixo, a gestora explica que os municípios muitas vezes se unem para resolver dificuldades comuns e depois se surpreendem, porque notam ainda outros ganhos no trabalho conjunto: