Em março publicamos uma reportagem que respondia a dúvidas sobre gestão da alimentação escolar em diversos temas, como prestação de contas, legislação e compra da agricultura familiar. No texto a seguir, saiba mais sobre a qualidade e variedade de cardápios, o trabalho do Conselho de Alimentação Escolar, a infraestrutura das escolas, formação dos profissionais da alimentação e o relacionamento entre setores da secretaria.

O Conviva já disponibiliza informações na área de conteúdo sobre Gestão da Alimentação Escolar e do curso a distância gratuito, além das ferramentas de cardápio e gastos com alimentação. Não deixe de utilizá-los! 

 

É necessário elaborar um cardápio por escola e variar os alimentos servidos com frequência?

Os cardápios devem respeitar as normas definidas pela legislação sobre composição e atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes de diferentes faixas etárias. Porém, muitos fatores influenciam diretamente na composição dos cardápios, como em municípios com grandes áreas ou ribeirinhos, como a capacidade de oferta da agricultura familiar e a sazonalidade dos produtos da realidade local.

Veja experiências de municípios que atuam nas escolas e investem no envolvimento com as crianças:

- Em Ferreira Gomes (AP), Projeto de alusão ao Dia Mundial da Alimentação;

- Em Maraã (AM), brincando com as frutas e a alimentação saudável;

- Em Oliveira (MG), a educação alimentar na rede municipal;

- Em Ponte Branca (MT), Oficina Culinária na Educação Infantil;

- Em Cruzeiro do Sul (AC), 1° Concurso de receitas saudáveis da alimentação escolar;

- Em Campo Redondo (RN), Semáforo dos alimentos: uma estratégia de educação alimentar.

 

 

O que as equipes da alimentação escolar da secretaria e das escolas precisam saber sobre as outras áreas da gestão da educação?

É importante que as equipes compreendam que as áreas estão interligadas. Por exemplo, devem saber que as verbas de alimentação repassadas pelo governo federal aos municípios são calculadas pela quantidade de alunos registrados no Censo Escolar (leia mais sobre isso na área de Estrutura e Documentação). Outra questão essencial é saberem da legislação que disciplina o processo de compras públicas, quais receitas podem ser utilizadas em alimentação e como funciona a prestação de contas. No curso a distância do Conviva sobre gestão da alimentação escolar esses e outros temas são abordados. Para participar basta clicar aqui.

 

Como o ​Conselho de Alimentação Escolar (CAE​)​ deve atuar e quem deve fazer parte desse grupo?

Por meio das atividades do CAE, a sociedade tem a capacidade de acompanhar a execução dos serviços de alimentação escolar. Ele é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento. 

Suas atribuições estão previstas na Lei 11.947/09, sendo as principais funções as seguintes: 

- Elaboração do regimento interno; 

- Fiscalização das ações desenvolvidas pelo gestor no PNAE, zelando pela qualidade dos produtos desde a compra até a distribuição aos escolares, seguindo as boas práticas de manipulação de alimentos;

- Análise do cardápio servido para os alunos frente à legislação do PNAE;

- Análise da aplicação dos recursos e preenchimento dos relatórios de prestação de contas;

- Comunicação de eventuais irregularidades que possam estar ocorrendo. 

 

O que precisa ser garantido na infraestrutura e nas condições de trabalho nas escolas?

Para garantir um serviço de alimentação com qualidade, as escolas devem ter infraestrutura adequada. Isso inclui atenção ao processo de recebimento e armazenamento dos alimentos, servidores em número adequado e continuamente capacitados, e fornecimento dos equipamentos necessários, incluindo os de uso pessoal das merendeiras. Há o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC Nº 216 de 2004), criado pela Anvisa, mas cada município também pode criar algo especifico para sua realidade.

 

Como criar um canal de diálogo para ouvir as demandas e reclamações dos profissionais envolvidos e, com isso, gerar o melhor resultado para as crianças? 

A gestão do programa de alimentação escolar é de responsabilidade da Secretaria de Educação. E, à frente desse processo, deve estar a coordenação da área de alimentação escolar e o nutricionista. Uma rotina permanente de visitas às instituições de ensino para acompanhamento e fiscalização é essencial para garantir a qualidade. Mas também é preciso manter o diálogo com os gestores e servidores que trabalham com a alimentação para considerar suas demandas. 

Se há resistência a novos preparos dos alimentos ou uso de ingredientes, por exemplo, essa questão pode ser solucionada com frequentes processos de capacitação e divulgação de boas práticas. O envolvimento de todos e um bom relacionamento entre Secretarias Municipais de Educação e escolas (leia os conteúdos sobre o assunto) é uma forma de garantir uma Gestão Democrática (leia mais clicando aqui). 

 

Como deve ser realizada a formação continuada dos profissionais envolvidos? 

O curso a distância sobre Gestão da Alimentação Escolar ​oferecido no Conviva foi elaborado para atender as demandas da equipe da secretaria de educação e das escolas. Por isso, não deixe de participar e de indicá-lo ao restante da equipe! Os conteúdos da área de gestão podem servir de apoio para consultas e formação.

É também interessante o estudo do Manual de Boas Práticas na Alimentação Escolar criado pelo FNDE e do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação indicado na Resolução RDC Nº 216 de 2004, criado pela Anvisa.

Cada município também pode criar seu próprio manual de Boas Práticas, conforme as peculiaridades existentes. Veja os textos publicados na área de Experiências sobre o trabalho nas redes:

- Em Bom Jesus da Lapa (BA), capacitação para merendeiras das escolas;

- Em Vila Pavão (ES), treinamento para manipuladores de alimentos; 

- Em Mangaratiba (RJ), capacitação para merendeiras do município; 

- Em União dos Palmares (AL), a formação “Cozinha Segura”.

 

Como a secretaria pode incentivar as hortas nas escolas e o consumo dos alimentos produzidos pelas crianças e a comunidade escolar?

Respeitadas as previsões legais, como da criminalização do trabalho infantil e das atribuições do cargo de cada servidor da educação, sempre será importante atrair a comunidade escolar para melhorias da alimentação escolar. Um exemplo são as hortas escolares. É preciso que essa ação seja comunicada e autorizada pela Secretaria de Educação porque o nutricionista poderá adequar o cardápio de acordo com o que for produzido na horta escolar. Mas atenção: o gestor escolar ou os profissionais envolvidos incorrerão em falta grave (passível das punições previstas em legislação) se alterar o cardápio sem a autorização do nutricionista responsável.

Veja as experiências relatadas sobre horta na escola:

- Em Campo Novo de Rondônia (RO), projeto horta escolar;

- Em Iaciara (GO), ações para mudança de hábitos alimentares.

 

O que as secretarias de educação e as escolas encontram no Conviva sobre gestão da alimentação para colaborar com o trabalho cotidiano? 

O Conviva tem diversos materiais e funcionalidades sobre o assunto. Veja só:

- Área de conteúdo sobre Gestão da Alimentação Escolar, que também aborda organização, operações, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), recursos, licitações, prestação de contas e rotina;

- Ferramenta de Gastos com Alimentação;

- Ferramenta de Cardápio;

- Curso a distância (gratuito e autoinstrucional).

- Atividades do Guia de Uso do Conviva.

- Área de experiências (basta usar o filtro por tema e clicar em alimentação para ver os textos relacionados). E para começar, veja de que forma Cedro (CE) utiliza o Conviva para organizar o setor de alimentação.

- Legislação atualizada e materiais formativos sobre alimentação escolar na Biblioteca.

- Reportagem respondendo a seis dúvidas sobre gestão da alimentação escolar sobre diversos temas, como prestação de contas, legislação e compra da agricultura familiar.