Frente parlamentar vai lutar pela permanência do Fundeb
A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada nesta quarta-feira (10) com a meta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Principal fonte de financiamento da educação nos municípios, o fundo entrou em vigor em 2007, mas tem validade apenas até 2020.
Já há uma proposta para estendê-lo (PEC 15/15), e os parlamentares da frente pretendem juntar apoio ao texto. A presidente da frente, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), definiu a medida como urgente, porque o fundo responde por 63% dos recursos da educação básica. “Se ele não continuar, os municípios vão travar”, pontuou.
A deputada salientou que os resultados da educação no país estão ruins. “Os alunos que terminam o ensino fundamental e médio não aprendem o que teriam que aprender, então nosso foco é garantia do direito de aprender”. Ela acrescentou que a frente deve monitorar o cumprimento do Plano Nacional de Educação, e já na próxima segunda-feira os parlamentares devem se reunir com o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo a deputada, a expectativa é de ampliar o diálogo. “Não haverá enfrentamento, queremos somar e construir”, finalizou.
João Marcelo Borges, do movimento Todos pela Educação, afirmou que a entidade acompanha com preocupação as novas mudanças no ministério. “Por enquanto, as indicações para o MEC não são de pessoas especializadas em gestão educacional e isso pode ser um risco para o Brasil”, disse ele.
Durante o evento, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que ocupa a coordenadoria da Comissão de Ensino Técnico e Profissional da frente, anunciou que também foi aprovada pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia a criação de comissão externa para acompanhar a atuação do Ministério da Educação.
O presidente da Comissão de Educação, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou que a frente parlamentar atuará em prol da educação, para além as questões partidárias. Ele defendeu a aprovação do projeto (PL 1497/19) de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) que cria o Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) com recursos recuperados pela operação Lava-Jato.
Representando o Ministério da Educação, Leonardo Lapa afirmou que não há soluções simples para questões tão complexas, mas que a pasta está empenhada tanto em buscar a melhoria da educação como em evitar a evasão escolar. “O MEC hoje passa por uma reestruturação e espero que a gente consiga ter foco para o que é essencial”, destacou.
O secretário-geral da Frente, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), reforçou a importância da iniciativa. “Precisamos trocar discussões vãs pelo que realmente interessa, como, por exemplo, a permanência dos jovens nas escolas e a qualidade do ensino”, enfatizou.
A frente conta com a participação de deputados e senadores, além de membros da sociedade civil e de diversas entidades, como o Todos pela Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consede), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entre outras.
Íntegra da proposta: