O tema da videoconferência do Conviva transmitida em dia 14 de fevereiro foi a atualização do piso salarial do magistério (acesse o vídeo na íntegra neste link). A discussão foi realizada por Paulo Lira, especialista do Conviva, e Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE) e presidente da Undime, que também responderam a diversas dúvidas das secretarias municipais de educação.

Paulo Lira faz a relação entre a Lei do Piso, de número 11.738, e o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê elevar o salário dos profissionais do magistério, alcançando a média dos demais profissionais de nível superior. O presidente da Undime reforça a importância da Lei e aponta para o contexto atual: “A Lei do Piso foi uma conquista a partir de 2008 para melhorar a qualidade da educação em nosso país, mas sua implementação a cada ano é um desafio para quem está à frente da gestão das secretarias municipais e estaduais”.

Mas como as secretarias assumem esse compromisso com os profissionais tendo as dificuldades financeiras atuais? Quais variáveis têm impacto direto sobre o pagamento dos salários?

A seguir, assista aos trechos de maior destaque da videoconferência:

 

O piso é um só. Mas o Fundeb, não

Segundo os especialistas, em boa parte dos municípios o Fundeb é a única receita disponível. Porém, o valor aluno-ano é variável: “Há municípios que têm custos por aluno 50% superiores a outros. Se o piso é o mesmo, como os locais em diferentes condições conseguem alcançá-lo?”, questionaram.  

 

Aumento real do salário do magistério

O valor do piso salarial aumenta desde 2008, tendo crescido quase 150% até 2019. No mesmo período, o salário mínimo cresceu 96% e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), 50%. “Existe um enorme desequilíbrio na finança dos municípios, já que houve um ganho real de 100% do salário do piso dos profissionais do magistério nestes anos.”

 

O piso é o valor abaixo do qual nenhum profissional do magistério pode ser pago no Brasil

Veja como é calculado o salário dos profissionais em início de carreira que trabalham durante 20 e 30 horas semanais e como ocorre a atualização ao longo dos anos de serviço.

 

O porcentual de atualização do piso é baixo?

O contexto em que o Brasil vive é diferente de momentos anteriores. A atualização do valor atual, portanto, é coerente com o que ocorre hoje.

 

A videoconferência sobre piso salarial e outros vídeos já elaborados pela plataforma Conviva estão disponíveis na Galeria. Acesse clicando aqui.