O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta quarta-feira (12), o 1º Plano de Compras Nacional (PCN). Concebido com o intuito de aprimorar a assistência técnica prestada aos entes federativos na área de compras para a educação, o PCN é um novo instrumento de planejamento e avaliação das compras governamentais que beneficiam estados e municípios de todo o Brasil.

Já em andamento, o Plano aponta todas as licitações previstas durante um ciclo de doze meses (até o fim do primeiro semestre de 2019), elenca as prioridades definidas pelo FNDE, apresenta o cronograma de cada uma e ainda traz uma avaliação dos pregões realizados no ciclo anterior. O objetivo final é melhorar a execução de diversos programas e projetos educacionais do FNDE e do Ministério da Educação (MEC), como o Caminho da Escola, o Proinfância, o Programa de Educação Conectada, entre outros.

“Essa nova ferramenta de planejamento vai possibilitar uma melhor gestão das ações na área de compras governamentais”, afirmou o diretor de Administração do FNDE, Manuel Dernival. “Mas essa previsão de licitações não vai nos engessar. Caso haja qualquer mudança no cenário das políticas educacionais, o FNDE poderá alterar as prioridades ao logo do ano”, explica.

Segundo o coordenador de Compras do FNDE, João César da Fonseca Neto, os ganhos devem ser imediatos, como a redução do interstício entre as atas de registro de preços; mais eficiência e racionalidade para o planejamento das compras; ganhos na avaliação dos processos realizados e maior transparência nos processos de compras nacionais.

“O sucesso na implementação desse primeiro PCN dependerá não só do compromisso de todas as áreas envolvidas do FNDE e do MEC, mas também dos fornecedores e dos nossos parceiros nos estados e municípios, pois, em um modelo de compra compartilhada como o do Registro de Preços Nacional (RPN), o aprimoramento contínuo dos processo requer a participação de todas as partes envolvidas”, avalia o coordenador.

Modelo 

O RPN pode ser definido como um modelo gerencial de compras governamentais que visa garantir a oferta de produtos de qualidade à comunidade escolar a partir de um processo compartilhado de compras públicas.

A União, por meio do FNDE, concentra seus esforços nos aspectos técnicos da licitação, notadamente na especificação dos produtos, realização do pregão eletrônico, controle de qualidade dos itens licitados e gestão da ata de registro preços disponibilizada aos entes federados. Estes, por sua vez, se responsabilizam pelo planejamento da demanda pelo produto em sua respectiva rede de ensino, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos e pela prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE, quando for o caso.

Elaborado por diversas áreas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com a participação da Secretaria de Educação Básica e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização Diversidade e Inclusão do MEC, o PCN já está disponível no portal eletrônico do FNDE. O Plano foi aprovado pelo Comitê Deliberativo de Compra Nacional em setembro passado e já têm diversos processos em andamento. Com acesso à previsão da publicação das atas de registro de preços, gestores estaduais e municipais podem se planejar melhor para adquirir os produtos prioritários para suas redes de ensino.

Conheça o Plano de Compras Nacional do FNDE.