A Undime participa, a partir desta terça-feira (20), da 2ª edição da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei). O evento reúne cerca de 900 pessoas até quinta-feira (22), no Centro Internacional de Convenções de Brasília. Na ocasião, a Undime está representada pelo presidente da seccional Amazonas e Dirigente Municipal de Educação de Tonantins (AM), Edelson Penaforth Pinto.

O objetivo da conferência é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de Educação Escolar Indígena, de forma a garantir a essas populações o direito a uma educação específica, diferenciada e multilíngue. Hoje em todo o país, segundo o Ministério da Educação (MEC), há 305 etnias e cerca de 3.200 escolas indígenas. São 255 mil matrículas na educação básica e 30 mil na educação superior. O tema desta edição é "O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas".

Cinco eixos norteiam a conferência: organização e gestão da Educação Escolar Indígena; práticas pedagógicas diferenciadas; formação e valorização dos professores; políticas de atendimento; e educação superior.

O presidente da Undime AM participou da abertura oficial da conferência e da oficina temática intitulada "Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: direito a uma educação diferenciada" junto a representante do Consed, a Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes de Tocantins, Wanessa Zavarese; o representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/ MEC), Hilton Batista; e o representante do Conselho Nacional de Educação, Gersem Baniwa.

Em sua fala, o presidente da Undime AM defendeu questões relevantes para o fortalecimento da educação como um todo, como, por exemplo, a implementação do Sistema Nacional de Educação e o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional cujo financiamento deve ser calculado com base nos respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem. Ambos constam no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014) e deveriam ter sido implementados em 2016.

Edelson comentou ainda que a Educação Escolar Indígena tem suas peculiaridades e que elas devem ser respeitadas. Nessa mesma linha, a representante do Consed enumerou alguns desafios. Entre eles: a defesa de que a Educação Escolar Indígena precisa contar com material didático específico, assim como a formação de professores e projetos de infraestrutura, que representem a realidade dos indígenas. Por fim, Wanessa colocou a necessidade de se criar uma diretriz nacional para a formação continuada desses profissionais.

Assim como a Conferência Nacional de Educação (Conae), a Coneei objetiva elaborar um documento com a participação de indígenas de todo o país. “Temos mais de oito mil propostas e o grande desafio é organizar essas demandas e propostas para criar um documento que guie a construção de política nacional de Educação Escolar Indígena”, explicou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC), Ivana de Siqueira.

A etapa nacional da Coneei ocorre depois de amplo processo de participação indígena nas discussões realizadas nas 19 etapas regionais em todo o país, nas quais foram avaliados avanços, impasses e desafios da Educação Escolar Indígena.

Fotos: Undime