Em setembro deste ano, o Ministério da Educação ofertará 27 encontros de assistência técnica para auxiliar as redes na adesão e na pactuação no novo ciclo do programa. As reuniões serão remotas, com duração de 1h

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o mês de setembro, a SEB fará encontros de 1h com cada uma das unidades da Federação, oferecendo assistência técnica direta aos entes. A iniciativa ocorre em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Nos casos em que as dúvidas não forem respondidas dentro do limite de tempo, também é possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br. 

Programação – O cronograma de atividades será dividido por regiões, de acordo com a seguinte tabela:

Região Centro-Oeste 

Mato Grosso do Sul 
Data: 3 de setembro
Horário: 14h30  (horário de Brasília)

Mato Grosso 
Data: 3 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)

Goiás 
Data: 4 de setembro
Horário: 11h (horário de Brasília)

Distrito Federal 
Data: 4 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)

Região Sul 

Paraná 
Data: 5 de de setembro
Horário: 11h (horário de Brasília)

Santa Catarina
Data: 20 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)

Rio Grande do Sul 
Data: 19 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)

Região Sudeste 

Minas Gerais 
Data: 3 de setembro
Horário: 11h (horário de Brasília)

São Paulo  
Data: 4 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)

Rio de Janeiro 
Data: 9 de de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)

Espírito Santo 
Data: 9 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)

Região Nordeste 

Alagoas 
Data: 13 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)

Bahia 
Data: 13 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)

Ceará 
Data: 16 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)

Maranhão 
Data: 16 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)

Paraíba 
Data: 17 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)

Pernambuco 
Data: 17 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)

Piauí 
Data: 18 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)

Rio Grande do Norte 
Data: 18 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)

Sergipe
Data: 19 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)

Região Norte 

Acre 
Data: 10 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)

Amapá 
Data: 10 de setembro
Horário: 16h  (horário de Brasília)

Amazonas 
Data: 11 de setembro
Horário: 14h30  (horário de Brasília)

Pará 
Data: 11 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)

Rondônia 
Data: 9 de setembro
Horário: 11h (horário de Brasília)

Roraima 
Data: 12 de setembro
Horário: 14h30 (horário de Brasília)

Tocantins
Data: 12 de setembro
Horário: 16h (horário de Brasília)

Novo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024 e pela Portaria nº 1.495/2023. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o País, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é ter, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de estudantes brasileiros nessa modalidade. 

Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.    
 

Fonte: MEC

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/escola-em-tempo-integral-plantao-tira-duvidas-sobrenovo-ciclo 

(Atualizado em 30/08/2024)