Dirigentes Municipais de Educação e técnicos tiraram dúvidas sobre criação, declaração e prestação de contas de matrículas do Programa; vídeo está disponível na íntegra

Na última sexta-feira, 12 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) orientaram as redes municipais de educação acerca da criação, declaração e prestação de contas de matrículas do programa Escola em Tempo Integral, em videoconferência realizada pela Undime, por meio da plataforma Conviva Educação.

O MEC foi representado pela coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim; e o FNDE pelo coordenador de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, Douglas Matos. A mediação ficou a cargo do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama (CE).

O vídeo com a íntegra da transmissão está disponível na galeria da plataforma, conta com mais de 11 mil visualizações e pode ser acessado aqui.

A representante do MEC lembrou que a fase de criação e declaração de matrícula em tempo integral iniciou no dia 1º de janeiro de 2024 e vai até 6 de maio, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) - Saiba mais aqui. Também orientou as redes a não deixarem para o último dia a declaração, de modo a evitar contratempos e perder o prazo.

De acordo com Raquel Franzim, essa é uma fase para que as secretarias municipais consigam elaborar suas políticas de educação integral em tempo integral e efetivar a criação das matrículas. “Essa etapa da política é uma fase que apresenta uma dupla tarefa para a secretaria de educação, porque além da efetivação da matrícula, ela também tem que apresentar a comprovação de uma política local de educação em tempo integral orientada pela educação integral, com a sua apreciação pelos conselhos de educação”, explicou.

O coordenador de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas (COOPC) do FNDE, Douglas Matos, orientou os dirigentes no que se refere à prestação de contas das matrículas do Escola em Tempo Integral. Douglas explicou sobre o programa BB Gestão Ágil, uma ferramenta do Banco do Brasil que será utilizada para prestação de contas da política e que proporcionará maior transparência e agilidade ao processo.

De acordo com ele, o programa BB Gestão Ágil tem como novidade o fato da rede não precisar aguardar o prazo para enviar a prestação de contas. “Essa inovação está proporcionando para a gente uma mudança de paradigma, em relação à prestação de conta. É uma mudança que será muito benéfica para a secretaria, para o público que vai utilizar mesmo [o sistema] – que são as entidades, secretarias estaduais, municipais – e que vai trazer uma resposta muito boa para a sociedade em si, porque vai trazer uma tempestividade no acompanhamento da execução financeira”, afirmou.

Acesse abaixo as apresentações utilizadas pelos palestrantes ao longo da videoconferência:

- Ministério da Educação
- FNDE

Acesse também o Guia para alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade.

Próximos passos – As próximas ações de assistência técnica do MEC na política são:

- Formação para equipes técnicas das secretarias de educação – MEC realizou termos de execução descentralizadas com universidades federais nas cinco regiões do País;

- Estruturação da governança do Programa com outras instituições e com o território – Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral (Conapeti) e Rede Nacional de Articuladores da Educação em Tempo Integral (Renapeti);

- Disponibilização de material orientador para a implementação da educação integral em todas as etapas;

- Publicação de edital para fomento de projetos inovadores em educação.

Fonte: Undime com informações do MEC