Obras, PDDE, SIGPC e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, são algumas das oficinas em que os participantes puderam optar pela participação

A manhã desta terça (8) iniciou diferente. Cerca de 2 mil educadores chegaram ao Centro de Eventos do Pantanal, para acompanhar as mini palestras, que acontecem de forma simultânea durante todo dia. O público esteve distribuído em quatro salas e, conteúdos divididos em dois momentos. As temáticas compõem a programação do terceiro dia do 19º Fórum Nacional da Undime, que acontece em Cuiabá/MT.

Numa abordagem sobre o "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada", a coordenadora-geral de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), Mônica Silva, apresentou a política que tem como principal eixo integrador o regime de colaboração. "Todos os eixos são essenciais, mas acredito na gestão pactuada e colaborativa".

O programa foi lançado no dia 12 de junho pelo governo federal e encontra-se em fase de adesão, de diagnóstico das redes. Segundo a coordenadora, é primordial a identificação do que os municípios e as redes têm de políticas de alfabetização já instituídas, para que, a partir disso, possa ser feita uma mobilização articulada entre municípios, estados e União em relação ao desafio de vencer o analfabetismo escolar.

Para a técnica do município de São Carlos/SP, Rafaela Marchetti, esse é um importante passo para se pensar sobre as desigualdades do país, que foram potencializadas com a pandemia. "O compromisso vem nessa perspectiva de recuperação de aprendizagem, e minha expectativa é que, por meio das discussões, consigamos pensar em estratégias enquanto políticas públicas para atender essa demanda", afirma.
 

Sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a coordenadora geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, reiterou a relevância do programa e trouxe novidades a partir das determinações publicadas neste ano. O destaque foi para as Resoluções nº 5 e 6, que tratam do aumento de recursos em 48% do valor fixo do PDDE e, também, a possibilidade de utilização de recursos do PDDE para ações de proteção de segurança. "Viemos orientar os gestores sobre como utilizar os recursos para melhorar a execução e, obviamente, melhorar a qualidade do ensino que é ofertado nas escolas públicas do país", diz Karine. O PDDE atende, atualmente, cerca de 140 mil escolas e 38 milhões de estudantes em todo país.

A Dirigente Municipal de Educação de Capixaba/AC, Rozangela Tessinari, vê na oportunidade do diálogo direcionado um dos caminhos para melhorar o trabalho na educação municipal. "O PDDE é um recurso extra que ajuda muito o desenvolvimento dentro das unidades escolares, e a gente vem buscar como fazer a prestação de contas dentro da legalidade, para que não sejamos penalizados em nenhuma ação".

O Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) também esteve em pauta na oficina do FNDE que trouxe orientações aos municípios sobre o preenchimento correto para evitar problemas no repasse de recursos da autarquia. "A partir do movimento do SiGPC a gente pode determinar se o município pode continuar a receber os recursos ou não. Então, é fundamental que ele tenha esse entendimento", destaca a palestrante, Cristine Barbosa Tavares, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas (CGAPC).

A insegurança surge como uma barreira na prestação de contas dos municípios e, por isso, a técnica de Nova Xavantina/MT, Gessica Cruz, fez questão de participar dessa sala. "Temos dificuldades na hora de fazer os lançamentos, da questão de rateio e custeio de capital, como funciona a devolutiva disso na conta e, até mesmo, na hora de orientar os gestores na divisão dos recursos. Espero adquirir uma bagagem de conhecimentos pra melhorar ainda mais as ações".

Flávia Schimidt, explanou sobre o ‘FNDE e os desafios da educação na retomada das Obras’ que estão paralisadas e inacabadas na educação básica, trabalho esse conduzido junto ao MEC. "Quando assumimos, em janeiro de 2023, a gente tinha mais de 3,5 mil obras desde 2007 nessa situação, e a gente conseguiu construir um normativo, em formato de pacto institucional para dar conta da demanda".
 

Outros conteúdos puderam ser apreciados pelos educadores de todo país durante a manhã de atividades. Na sala Conviva Educação, a palestrante Maria Regina Passos falou como a plataforma contribui para a elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Educação.

O Documentário "Esquecidos! Crise dos Anos Finais do Ensino Fundamental", promovido pelo Itaú Social, fez um recorte dessa etapa de ensino, apresentando o vídeo produzido pelos LEPES (Laboratório de Ribeirão Preto/SP), que aborda todas as dimensões que precisam ser trabalhadas, além do olhar sistêmico para essa etapa que tem taxas marcantes como a evasão e abandono. Na sequência, as pessoas participaram de um debate sobre o assunto.

Em paralelo, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, na figura da Beatriz Abuchaim, evidenciou a avaliação com ênfase para as políticas públicas da Educação Infantil, apresentando um modelo que avalia ambientes e interações, mostrando a potência desse instrumento para a melhoria das políticas públicas. "O tema da Educação Infantil não é tratado com a importância que merece, então eu quero que a partir da minha fala consiga sensibilizar e mobilizar gestores para as possibilidades avaliativas que existem no contexto das creches e pré-escolas".

Encerrando o primeiro momento das ‘Salas Temáticas’, a palestrante, Ellen da Silva, fez uma fala acerca do tema ‘Equidade Racial e Alfabetização', promovida pelo Instituto Natura, a partir da desigualdade racial numa dimensão histórica, contemplando dados de aprendizagem, acesso e analfabetismo. Recomendações foram feitas pela palestrante, como a produção de dados e de formação continuada. Para ela "equidade racial não é uma agenda de ladinho que você pode escolher se vai fazer ela ou não, ela é a condição para que tenhamos sucesso nas políticas educacionais".

Acesse abaixo os conteúdos apresentados:

- Ministério da Educação - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
- Conviva como ferramenta de gestão: um olhar para o PME
- FNDE: FNDE e os desafios da educação/Retomada das Obras e PAR
- Fundação Maria Cecília Souto Vidigal: Avaliação da Qualidade na Educação Infantil


Fonte/Fotos: Undime