Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: prorrogado prazo para finalizar o questionário do diagnóstico
Etapa faz parte do planejamento da política de Alfabetização do território. Prazo para finalizar o questionário do diagnóstico vai até 14 de agosto
De acordo com o levantamento do Ministério da Educação (MEC), todos os estados, o Distrito Federal e 86% dos municípios brasileiros que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já finalizaram o questionário do diagnóstico de redes. A etapa faz parte do planejamento da política de Alfabetização do território e visa possibilitar ao Ministério conhecer as principais ações desenvolvidas pelos entes, em busca?da?garantia do direito à alfabetização das crianças. O questionário pode ser respondido até 14 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Os números foram atualizados nesta segunda-feira, 7 de agosto, pela equipe de monitoramento da Secretaria de Educação Básica do MEC (SEB). As unidades da Federação (UF) em que 100% dos municípios concluíram o diagnóstico de rede são: Roraima, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amapá, Maranhão e Distrito Federal. Quanto ao Tocantins e ao Paraná, falta, ainda, 1% dos municípios que aderiram ao compromisso concluir o preenchimento do diagnóstico. Já no estado de são Paulo, 70% dos municípios finalizaram o questionário.
Confira o percentual dos municípios que preencheram o questionário por UF:
Fonte: Elaborado pela SEB, com base nos dados do Simec - 7/8/23
Diagnóstico – O diagnóstico de redes está estruturado nos cinco eixos propostos no Compromisso: gestão e governança; formação; infraestrutura física e pedagógica; sistema de avaliação; e reconhecimento de boas práticas. Ele permitirá que a elaboração do Plano de Ações do Território Estadual (PATe) e da Política de Alfabetização do Território contemple ações que compõem os eixos e esteja alinhada com as necessidades e especificidades de cada ente subnacional.
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades.
Fonte: MEC