FNDE e Inep alinham metodologia para classificação das necessidades dos municípios com base em novos indicadores
Ideia é estabelecer critérios técnicos para avaliar as necessidades estruturais básicas de cada escola e definir um plano estratégico que oriente o repasse de recursos de acordo com as prioridades
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, se reuniu na última sexta-feira, 16, com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios. A reunião foi o pontapé inicial de um projeto que será desenvolvido em conjunto para construir uma metodologia de segmentação das estruturas escolares classificadas em quatro níveis, sendo eles: insuficiente, baixo, padrão e superior. Utilizando dados do próprio FNDE, a nova classificação tem o intuito de avaliar e catalogar as necessidades básicas das escolas distribuídas nos 5.570 municípios brasileiros.
Será criado um grupo de trabalho com representantes do FNDE, Inep e Ministério da Educação (MEC) para categorizar esses novos indicadores, estabelecendo critérios técnicos para o repasse de recursos discricionários, bem como a definição das prioridades na contratação de novas escolas e implementação de melhorias estruturais. Com esse mapeamento, a ideia é escalonar a abrangência do Plano de Ações Articuladas (PAR), avaliando o que é prioritário, e criando uma classificação que permita identificação, planejamento e monitoramento das ações. Todas as obras serão classificadas e realizadas seguindo um indicador técnico de prioridade, como foi recomendado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, pontua a importância de parcerias que tornem o processo de construção das políticas públicas mais justos, iguais e transparentes. "Entendemos a importância de elaborar estratégias para que a nossa missão, de prestar assistência técnica e financeira, seja sempre eficaz e com transparência. Esses dados vão nos auxiliar a desenvolver um trabalho cada vez mais eficiente, sempre tendo como foco o aprimoramento da educação brasileira. O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual. Avaliar a situação de cada estado e definir prioridades vai nos ajudar a atender a todos de forma mais igualitária.”
Fonte/Foto: FNDE