Recurso já está nas contas correntes dos entes federativos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a sexta parcela de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Ambas as parcelas já estão disponíveis nas contas correntes das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. No total foram transferidos R$ 367.722.928,38 da parcela do Pnae e R$ 47.010.412,38 do Pnate.

A transferência dos recursos do Pnae a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Os valores do Pnate são transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios também em 10 parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados anualmente aos entes federados é baseado no censo escolar do ano anterior X per capita, definido e disponibilizado na página do FNDE para consulta.

Pnae – Oferece alimentação saudável e adequada, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares locais e contribuindo para a melhoria do rendimento escolar, inclusive dos estudantes que necessitam de atenção específica.

Pnate – Os recursos podem custear despesas com manutenção da frota escolar, pagamento de seguros, licenciamento, impostos, serviços de mecânica, entre outros.

Fonte: FNDE