Os Planos Municipais de Educação (PME) foram construídos pelas secretarias de educação e aprovados como leis em 2015. Suas metas têm como base o Plano Nacional de Educação (PNE), e seguem o mesmo tempo de vigência, dez anos.

No Conviva, a área de conteúdo colaborou com as equipes das secretarias orientando a elaboração, revisão ou reelaboração do plano e a ferramenta do PME foi criada para o registro, monitoramento e avaliação das ações propostas.

Passados cerca de cinco anos de aprovação do PME, quais foram os avanços e conquistas da educação em sua localidade? Quais metas e estratégias não puderam ser atingidas e por quê? Qual histórico do trabalho será repassado para a equipe que assume a secretaria nos próximos quatro anos, a partir de 2021?

Para responder essas perguntas e garantir uma transição de gestão transparente, sua equipe pode manter atualizados os dados da ferramenta e ter um panorama completo do andamento do trabalho. O ideal é que essas e outras atividades que orientam a secretaria sejam feitas ao longo do ano: elaboramos um calendário de ações com sugestões de etapas para sua equipe organizar os registros ao longo dos meses, sendo que a atualização da ferramenta do PME é o passo 6 desse processo (conheça mais etapas no final deste texto). “Visualizar os dados na ferramenta colabora com as secretarias de educação porque orienta sua rotina, mostra o que deve ser priorizado e a relação do PME com os planos nacional e estadual de educação”, diz Vilma Cruz, articuladora do Conviva no Maranhão.

 

Continuidade das ações

Importante lembrar que o Plano não é limitado ao mandato dessa prefeitura, mas sim uma política educacional. Por isso, a próxima gestão precisa estar preparada para partir da realidade atual e então planejar os próximos passos até a conlusão da vigência do PME. Conforme descrito na área de conteúdo, “espera-se que, junto com o Plano Municipal de Educação, seja instaurada uma cultura de planejamento democrático, científico e sistêmico. E que essa cultura envolva todos os cidadãos em um processo de participação cada vez mais qualificado”. A articuladora Vilma diz também que ter informações objetivas sobre o PME reunidas em um só local, e não em diferentes pastas ou papéis, é também um ganho para a gestão, que consegue organizar e ainda compartilhar suas atividades com outros órgãos e a comunidade. E explica: “Os secretários de educação, como autoridades, são cobrados sobre as ações feitas, mesmo durante o período da pandemia causada pelo coronavírus. Portanto a atenção sobre a continuidade das ações, o percurso percorrido e o foco no PME precisam ser constantes”.

Na área de conteúdo também está indicada a diferença entre monitoramento e avaliação das políticas públicas: enquanto o monitoramento é o acompanhamento contínuo das ações realizadas e produz resultados parciais sobre o alcance das metas, a avaliação é o processo que atribui valor aos resultados obtidos até aquele momento. São verificadas tanto as ações em andamento quanto aquelas que ainda não foram realizadas e orienta a tomar decisões para superar eventuais obstáculos”. A ferramenta de PME favorece esse trabalho de organização do monitoramento e da avaliação.

 

Veja mais dicas para o uso qualificado da ferramenta de Plano Municipal de Educação:

- Se o seu município não registrou o seu PME no Conviva, ainda há tempo! Basta acessar a ferramenta e preencher as metas, estratégias de metas e ações, sempre relacionadas ao Plano Nacional de Educação;

- Se sua secretaria já inseriu o PME no Conviva, mas não está com os dados atualizados, não perca tempo: é possível colocá-los em dia agora mesmo! Para isso, entre na ferramenta, escolha a opção “avaliação e monitoramento” e altere o estágio de cada uma das metas;

- Identifique na sua secretaria quem deve ser o responsável por captar as informações com os diferentes setores da secretaria, com o Fórum Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação, e então atualizar a ferramenta com regularidade;

- A página inicial da opção “avaliação e monitoramento” mostra um painel com um resumo do andamento do PME. Clicando em “visualizar indicadores”, sua equipe visualiza dados quantitativos, com gráficos que mostram o histórico de cada meta;

- Use os vídeos tutoriais para ver o passo a passo do preenchimento da ferramenta, no item Monitoramento e Avaliação;

- É possível imprimir as informações registradas na ferramenta. Basta clicar no ícone de impressora; 

- O Usuário Principal cadastrado no Conviva de seu município é quem libera a permissão de edição e visualização das ferramentas da plataforma: se você precisa alterar os dados registrados, verifique se tem essa permissão ou então peça a mudança ao usuário principal.

 

A cada mês, sugestões de passos a seguir

Além dos diversos desafios causados pelo coronavírus, em 2020 teremos eleições municipais. Para que os compromissos não se acumulem ao longo do tempo, sugerimos que sua secretaria siga o calendário de ações para as secretarias, em que o passo 1 é a atualização de cadastros e permissões de uso do Conviva e o passo 2 indica a inserção de arquivos da secretaria na plataforma. As atualizações de contratos e fornecedores são o passo 3 de uma transição de gestão realizada com qualidade, o passo 4 é o registro na ferramenta de Cardápios, o passo 5 é o gerenciamento dos estoques e o passo 6 descrevemos neste texto, sobre a atualização da ferramenta de PME.

Essas ações estão sendo sugeridas para possibilitar a organização gradual das equipes em um calendário ao longo do ano, facilitando o preenchimento da ferramenta de Memorial de Gestão (leia sobre o assunto na área de conteúdo). Nela, as secretarias poderão sistematizar as ações realizadas pelo mandato atual, deixar seu legado e ainda colaborar para a próxima equipe realizar seu planejamento. E mesmo que a mudança de ano não signifique alteração na equipe, ter informações importantes de uso coletivo bem organizadas só colabora com o trabalho, não é mesmo? Então fique de olho na plataforma para saber os próximos passos e, se necessário, peça também apoio do articulador responsável pelo atendimento em seu estado.