Municípios aderem à plataforma para localizar crianças e adolescentes fora do ambiente escolar

No ano passado, o município de Água Branca, no Piauí, aderiu ao Fora Da Escola Não Pode, iniciativa do Fundo das Nações unidas para a infância (Unicef) e da Campanha Nacional Pelo Direito a Educação, com o objetivo de apoiar o direito de aprender de cada criança e adolescente no Brasil. Nesse ano, resolveu implementar também a Busca Ativa Escolar (BAE), para tentar (re)matricular, antes do início do período letivo, crianças e adolescentes que estão em evasão escolar.

De acordo com a presidente da Undime Piauí e Dirigente Municipal de Educação de Água Branca, Cleidimar Tavares, a ferramenta se tornou algo fundamental para alcançar esse objetivo.  “Nossa missão agora é encontrar essas crianças e adolescentes que não estão estudando e inseri-los de volta ao ambiente escolar”. De acordo com Cleidimar, a equipe ainda está se adaptando e conhecendo melhor a plataforma, mas já está conseguindo fazer as buscas. “ Estamos dividindo essa tarefa por bairro, de acordo com a localidade de cada um, para conseguir verificar por todo o município”, diz.

Segundo dados do Unicef, atualmente, Água Branca tem um total de 4.284 crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos. Desse quantitativo, 180 estão fora da escola, o que corresponde a 4% de jovens em evasão escolar. “Resolvemos fazer uma parceria com a rede estadual para buscar a (re)matrícula e a permanência escolar de todos esses 180 alunos”, afirma a dirigente.

Já no município de Itabaianinha, em Sergipe, a Busca Ativa Escolar está sendo utilizada desde o ano passado, e nesse ano, o foco é a inserção e monitoramento de alunos que evadiram da escola em 2019. “Estamos com ações voltadas para localizar e acompanhar esses jovens que saíram no ano passado”, explica o presidente da Undime Sergipe e Dirigente Municipal de Educação, José Thiago Alves.

A BAE facilita não só a busca dessas crianças e adolescentes em evasão, ou risco de evasão, como também o controle da permanência desses alunos na escola. “A grande vantagem que a ferramenta oferece é o trabalho de monitoramento. A gente poderia fazer essa busca, mas a dificuldade depois é acompanhar esse aluno na escola, e por meio da plataforma, conseguimos fazer isso”, explica o dirigente.

De acordo com a presidente da Undime Piauí, a importância da ferramenta é contribuir para a garantia de direitos de crianças e adolescentes no Brasil. “A gente entende que é necessário que eles estejam na escola para que possam aprender. É um direito de cada um. Queremos ajudá-los a conseguir garantir esse direito, que é estudar”, conclui Cleidimar.

Diagnóstico da educação 

Apesar de no início do ano existir uma procura natural às escolas por parte de pais e responsáveis, uma parcela desses alunos não fazem a rematrícula no começo do período letivo, e os municípios se preparam para fazer a busca desses alunos ainda nesse mês de fevereiro. Esse é o caso do município de Queimados, no Rio de Janeiro. É o que explica o Dirigente Municipal de Educação de Queimados, e presidente da Undime RJ, Lenine Rodrigues. “Início do ano não precisamos utilizar a plataforma, pois tivemos um bom período de matrículas, e temos inclusive um número muito grande de cadastro reserva. Mas agora vamos fazer a busca até final de fevereiro para ver quem ainda está fora da sala de aula”, diz.

O dirigente destaca que a BAE não traz vantagens apenas para a localização de alunos em evasão escolar, mas também para trazer melhorias ao sistema educacional dos municípios do país. “O grande achado dessa plataforma é a educação ter um diagnóstico e a condição de fazer uma avaliação do número certo de alunos e dos custos necessários para pedir ajuda ao Ministério Público. Podemos apresentar esses números concretos para pedir mais escolas e mais creches para atender essa demanda”, afirma.

Lenine sugere ainda que a BAE passe a ser usada como uma ferramenta ativa junto ao Ministério da Educação (MEC). “Temos que ter essa relação com o MEC para pedir mais escolas. Gostaria de ter uma ferramenta mais proativa para ajudar os municípios a construir novas unidades para conseguir acolher todos as crianças”, pede.

Selo Unicef

O Selo Unicef é iniciativa voltada a estimular os municípios a implementar políticas públicas para reduzir as desigualdades e garantir os direitos de meninas e meninos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Nesta edição, o Selo Unicef conta com 1.924 municípios inscritos na Amazônia Legal brasileira e no Semiárido, territórios que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade do país.

Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. Foi desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A iniciativa é uma solução tecnológica e uma metodologia inovadora que apoia os municípios na identificação das crianças e dos adolescentes que estão fora da escola, ajudando-os a voltar às salas de aula, permanecer e aprender.

Fonte: Undime / Fotos: Divulgação