O ministro da Educação, Abraham Weintraub, planeja iniciar do zero o trâmite no Congresso sobre a versão do governo para o Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica. A estratégia pode comprometer a renovação do fundo, que vence no fim do ano.

O tema teve intensa discussão em 2019 em uma comissão especial na Câmara, de forma articulada com o Senado, mas com baixa participação do governo Jair Bolsonaro. O texto base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em discussão na Casa é de 2015.

O governo já havia indicado que mandaria um texto próprio sobre o tema por discordar da minuta apresentada pela relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO). Havia a dúvida se a proposta do MEC seria levada à comissão especial já instalada, mas Weintraub disse que espera a criação de uma nova comissão.

"Começa do zero, mas todo mundo conhece o assunto. A gente ficou discutindo o ano inteiro. Desde abril estamos conversando com os parlamentares sobre nossa proposta", disse. "Como não está andando, não está funcionando, vamos encaminhar uma proposta que está redonda, que passa rápido".

Weintraub e seus auxiliares participaram de uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (9) para traçar um balanço das ações da pasta em 2019. A menção ao novo Fundeb é mencionada em vídeo de divulgação, apesar de o tema não ter avançado e da distância do governo nas discussões.

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Título original: Weintraub quer começar do zero trâmite do Fundeb no Congresso com proposta do governo

Fonte: Folha de S. Paulo