Estudar em tempo integral, ficar o dia todo na escola, não é algo fácil. E para ter foco nos estudos, nada melhor do que uma alimentação saudável e nutritiva. “A boa alimentação é o pilar. A criança tem o prazer de vir estudar e, também, de comer. E para isso é necessário o gestor fiscalizar, para que todos os alimentos sejam da melhor qualidade”, comenta Ricardo Koziel, diretor da Escola Classe 15 de Ceilândia, cidade a cerca de 25 quilômetros de Brasília-DF.
Toda semana, a escola recebe entre 800 e 1.000 quilos de alimentos, que são distribuídos para os estudantes em cinco refeições durante o dia: café da manhã, almoço, jantar e duas porções de fruta – uma de manhã e a outra à tarde. Para que a unidade de ensino tenha condições de receber esses alimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, transfere recursos para entes federativos de todo o país por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Somente nesta primeira semana de junho, o FNDE repassou R$ 399,4 milhões para estados, municípios e Distrito Federal. Esses valores referem-se à quinta parcela de 2019 do Pnae e destinam-se a apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país. Apenas para o DF, foram transferidos R$ 3,8 milhões nesta quinta parcela, num total acumulado de R$ 19,2 milhões em 2019.
Os recursos podem ser investidos somente na compra de gêneros alimentícios, sendo que, no mínimo, 30% do total repassado pelo FNDE deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, o que fomenta o desenvolvimento econômico local.
Um outro pilar importante do Pnae é a educação alimentar e nutricional. Os estudantes aprendem na escola a importância de uma alimentação equilibrada e saudável. E esse aprendizado acaba por influir na vida desses alunos. “Comer bem na escola me fez levar esse hábito para casa. Agora sempre como salada e legume, algo que não pedia tanto para minha mãe”, afirma Nicolly Oliveira, 10 anos, estudante da Escola Classe 15.
Repasses
Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).
O programa está presente nos 5.570 municípios brasileiros, atendendo, de forma universal, a mais de 40 milhões de alunos, em cerca de 150 mil escolas. Por meio do Pnae, são servidas mais de 50 milhões de refeições diárias, totalizando mais de 10 bilhões de refeições por ano. Os recursos federais, de caráter suplementar, devem atingir em 2019 mais R$ 4 bilhões.
Título original: Alimentação escolar ajuda no aprendizado de estudantes da educação básica