A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação encaminhou ofício às secretarias estaduais e municipais de educação que trata da reabertura do Ciclo 2019, do Programa Mais Alfabetização – PMAlfa.

Segundo o Ofício-Circular Nº 5/2019/COEF/DICEI/SEB/SEB-MEC, as escolas participantes do PMAlfa no ano de 2018 que realizaram a confirmação de adesão para o ano de 2019, conforme prazos definidos, estão autorizadas a iniciarem o Programa para o ciclo de 2019.

Ainda de acordo com o documento, são os critérios para confirmação da adesão: realizar registro de informações no sistema de monitoramento e orientação pedagógica (condição necessária para participação em exercícios subsequentes); e possuir ao menos uma turma com, no mínimo, dez matrículas no 1º ano ou 2º ano do ensino fundamental, em consonância com a Resolução FNDE nº 7/2018.

Foi informado, também, que o sistema do CAED será reaberto para a confirmação da adesão das redes e escolas que participaram do PMAlfa em 2018 e não conseguiram realizar essa adesão nos prazos estipulados.

As informações sobre o pagamento da 1º parcela de 2019 ainda não foram divulgadas. A Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica, informa que deverá ser repassado o mais rápido possível. Já as escolas que não conseguiram executar o recurso recebido em 2018, mediante reprogramação, poderão utilizá-lo para a continuidade do PMALFA em 2019.

No documento, a SEB informa que ainda está em processo de negociação para verificar a possibilidade de atender à demanda das redes e escolas que não participaram do PMALFA em 2018 e gostariam de aderir ao Programa para desenvolvê-lo neste ano de 2019.

PMAlfa

O Programa tem como objetivo apoiar unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes de escolas públicas estaduais, distritais e municipais no 1º e no 2º anos do ensino fundamental, para que estejam adequadamente alfabetizados até o final do 2º ano.

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