O Ministério da Educação iniciou, na terça-feira (9), um intercâmbio com as equipes de gestão e articuladores dos conselhos do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), relativa à educação infantil e ao ensino fundamental. O encontro, que está sendo realizado na Escola de Administração Fazendária (Esaf) até esta quarta-feira (10), tem por objetivo reunir os envolvidos na elaboração e aprovação dos currículos de referência dos estados e trocar experiências sobre estratégias de discussão e aprovação do documento nos conselhos de educação.
O diretor de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raph Gomes Alves, explicou que o programa chegou a uma etapa na qual os estados, em conjunto com os municípios, estão finalizando os documentos curriculares e, por isso, é importante que os envolvidos troquem experiências para compreender as iniciativas que estão sendo criadas para fortalecer os sistemas de ensino.
“A próxima fase é a entrega desse documento curricular aos conselhos de educação. Então, o objetivo deste encontro é reunir as pessoas responsáveis pela coordenação de currículos, articulação do regime de colaboração e os conselhos”, explicou Raph. “Em alguns dos estados, o conselho estadual e os conselhos municipais de educação já estão criando, em regime de colaboração, uma instância provisória, em que os documentos curriculares serão analisados. Após isso, será emitido um parecer que poderá ser seguido pelos demais conselhos de educação. Conhecer iniciativas como essa e outras será um dos pontos fortes desse encontro”, disse Raph Gomes.
Durante a reunião, os participantes vão apresentar as realizações de 2018 das equipes de gestão e o planejamento para o restante deste ano. A programação também conta com mesas redondas, cuja meta é traçar as diretrizes e entendimentos, entre coordenações estaduais de currículos e articuladores dos conselhos estaduais e municipais de educação, bem como a análise, elaboração e planejamento dos processos para a aprovação dos currículos estaduais. O encontro terá, ainda, oficinas para tratar da elaboração de diagnósticos sobre as ações de elaboração dos currículos nos estados, composição do plano de ação detalhado para o restante de 2018 e o planejamento macro para 2019, com vistas à aprovação e implementação do currículo.
Além de representantes da pasta, participam do encontro membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Título original: Currículos de referência da Base Comum são debatidos em encontro