A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro de 2017, está sendo implementada em todo o País. É um processo longo, de diversas etapas, e que exige envolvimento de Governo Federal, secretarias de Educação estaduais e municipais, universidades, escolas e comunidade.

O tema da videoconferência da plataforma Conviva Educação transmitida no dia 29 de maio foi a Educação Infantil na BNCC. Carolina Velho, coordenadora geral de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC), e Joana Saraiva, da comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), falaram sobre especificidades do atendimento nas escolas para as crianças de até 5 anos, detalharam como as secretarias de Educação devem elaborar seus currículos e de que forma as instituições de ensino precisam preparar seus projetos pedagógicos. O vídeo na íntegra pode ser assistido neste link. Abaixo, veja os principais pontos da discussão:

Undime – Quais os pontos de destaque e os avanços que a BNCC estabelece para a Educação Infantil?

Carolina – O trabalho que vem sendo realizado em relação ao currículo é respaldado nas Diretrizes Curriculares Nacionais, de 2009. Nele, havia o entendimento que esse documento fosse organizado em dois eixos (interação e brincadeiras), que o cuidado com as crianças e a Educação precisariam estar interligados nas práticas pedagógicas, e indicava experiências essenciais para as crianças. Na BNCC, essas noções continuam, mas existe uma maior ênfase sobre o processo pedagógico nos momentos de cuidado dos adultos com os pequenos, inclusive para as crianças que frequentam a creche. Isso é um grande avanço!

Undime – Os estados e municípios estão elaborando seus currículos, de acordo com o que está indicado na BNCC. Quais desafios existem nesse processo para a Educação Infantil?

Carolina – Os desafios são muitos, entre eles o fato de que existem muitos estados e municípios que nunca tiveram um currículo de orientação para a Educação Infantil, e que há diferentes pactos sendo estabelecidos entre esses entes federados. Como os municípios sempre estiveram à frente do atendimento das crianças da Educação Infantil, é essencial que eles colaborem com suas experiências nos documentos de seus estados.

Undime – De que forma as escolas devem construir suas propostas pedagógicas, adequando-se às orientações nacionais indicadas na BNCC e ao currículo elaborado para o município?

Carolina – As escolas devem procurar transpor o currículo de sua unidade federativa (municipal ou estadual) para a sua prática e inserir as metodologias e a organização próprias da escola, sem deixar de lado as especificidades locais, sejam elas territoriais ou culturais. Também é essencial articular ao currículo os campos de experiência (“O eu, o outro e o nós”; “Corpo, gestos e movimentos”; “Traços, sons, cores e formas”; “Escuta, fala, pensamento e imaginação; “Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações” ) e os objetivos de aprendizagem (comportamentos, habilidades, conhecimentos e vivências que promovem o desenvolvimento da criança), sabendo que as crianças estão inseridas em determinada linguagem, forma de expressão, cultura ambiental e alimentação, por exemplo. Cada instituição tem autonomia para isso.

Undime – Qual o objetivo de dividir a creche em duas faixas etárias (de zero a 1 ano e seis meses e de 1 ano e 7 meses até 3 anos e 11 meses), e de que forma essa organização contribui para a garantia do desenvolvimento integral das crianças?

Carolina – A divisão feita na BNCC chama atenção para o fato de que os campos de experiência em cada faixa etária devem ser diferentes, e que os intervalos não devem estar restritos a apenas um ano, mas a um tempo mais amplo. Falar ou engatinhar, por exemplo, pode ocorrer em momentos variados para cada criança, conforme seu desenvolvimento.

Undime – De que forma os cinco campos de experiências indicados na BNCC para a Educação Infantil devem fazer parte da rotina das escolas? Eles são equivalentes à organização por disciplinas do Ensino Fundamental?

Carolina – Os campos de experiência não são disciplinas e não devem ser vistos como práticas estanques a serem contempladas em momentos específicos do dia. A ideia é que sejam referências para as atividades da criança ao longo da jornada escolar, seja na sala de aula, durante as trocas de fralda, na alimentação ou nas brincadeiras no pátio. Os cinco campos estão interligados, mas as atividades podem ter como objetivo contemplar algum campo específico, sem perder de vista os demais.

Undime – Como abordar as dez competências gerais indicadas na Base Nacional Comum Curricular na Educação Infantil?

Carolina – As dez competências indicadas devem ser realizadas em toda a Educação Básica: começam na Educação Infantil e seguem até o Ensino Médio. Entre elas, estão opensamento científico, criativo e crítico, a comunicação, a cultura digital, autoconhecimento e autocuidado. Na Educação Infantil, essas competências estão ligadas aos seis direitos de aprendizagem, entre eles o direito de conviver, brincar e explorar. Por exemplo: autoconhecimento e autocuidado estão interligados com o brincar e o conviver. A competência de cultura digital está ligada ao direito de explorar. Não basta dar foco a apenas uma ou outra competência, mas garantir que haja uma variedade de experiências.

Undime – Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, o foco é a construção do sistema alfabético e numérico, e a consolidação do letramento. Não existe o risco de a Educação Infantil tornar-se uma fase preparatória para o Ensino Fundamental?

Carolina – Na hora da escrita do currículo, é importante que os profissionais responsáveis pela Educação Infantil e pelo Ensino Fundamental conversem e verifiquem suas responsabilidades e especificidades. Muitas vezes existe uma precocidade na Educação Infantil, causando uma perda dos direitos da infância: é importante ver os primeiros cinco anos da Educação Infantil como uma fase em si, que tem uma identidade própria, definindo metodologias e concepções. Por isso, precisamos entender as formas de trabalho mais adequadas para essa faixa etária, como a leitura pelo professor, as brincadeiras com regras e os registros numéricos.

Undime – De que maneira a formação inicial dos docentes será impactada e como o Ministério da Educação (MEC) pretende trabalhar com as universidades?

Carolina – A resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) relativo à BNCC já sinaliza a revisão dos cursos de licenciatura dos professores, incluindo a residência pedagógica dos estudantes universitários. Ainda há muito trabalho pela frente!

Undime – Quais os materiais de apoio ou sites que colaboram para a implementação da BNCC para a Educação Infantil?

Carolina – O endereço oficial sobre a BNCC é o basenacionalcomum.gov.br, onde é possível encontrar o Guia de Implementação e o próprio documento final da Base.