Seminário da SAM 2018 debate os custos de uma educação de qualidade no Brasil
Acontece hoje (5), em São Paulo, o Seminário “O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?”. Realizado como parte das atividades da Semana de Ação Mundial 2018, que se estende em todo o país até 10 de junho, o evento vai fomentar o debate sobre os custos envolvidos para promover uma educação de qualidade no Brasil.
Na ocasião, especialistas em financiamento e fiscalização dos investimentos se revezarão para traçar um panorama sobre os debates sobre o assunto que circulam hoje na esfera pública brasileira. Entre os temas de destaque estão os tipos de legislação em vigor no país, as atuais políticas da área e como estas se afetam o Plano Nacional de Educação, além do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O evento contará com a participação dos educadores Daniel Cara, Salomão Ximenes, Paulo de Sena Martins, Grabriela Schneider, da Procuradora Élida Graziane Pinto e de representantes do Movimento Criança Sem Terrinha.
As inscrições são limitadas e podem ser realizadas aqui.
Semana de Ação Mundial 2018 (SAM 2018)
A SAM brasileira está dedicada ao monitoramento da implementação do PNE. Coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação há 13 anos, a SAM 2018 acontece entre os dias 3 e 10 de junho em todo o território nacional.
Sob o mote, “Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, a SAM garantirá um olhar nacional qualificado e crítico para esse debate, reforçando a necessidade da implementação plena dos marcos legais já existentes para o cumprimento do direito à educação e da necessidade de um chamamento nacional por nenhum retrocesso.
Neste ano, a mobilização da SAM é formada por três pilares: por um PNE pra Valer – marcamos um balanço da implementação da Lei nº 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados, de maneira a exigir o cumprimento dos compromissos firmados pelo governo brasileiro. Por um Fundeb pra Valer – pautamos um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e robusto, com a viabilização do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previstos na meta 20 do PNE.
Pela revogação da EC 95 – E, para que tenhamos um Fundeb e um PNE pra valer, faremos face aos retrocessos, especialmente na revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que impõe um Teto de Gastos nas áreas sociais. Nesse sentido, a SAM 2018 se soma à campanha nacional “Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, que mobiliza diversos setores sociais pela revogação da EC 95.
Durante todo o período de realização, materiais em formatos de texto e acessível estarão à disposição no site da organização. O Manual e o Dossiê Retrocessos poderão ser encontrados em formato de audiodescrição, legendagem descritiva e janela de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na aba “Conteúdo Acessível”.
Dados e gráficos que demonstram tal cenário estão disponíveis no Manual da Semana de Ação Mundial 2018
Como participar da SAM 2018?
Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, e secretarias, envolvendo todas e todos os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. A SAM é um chamamento intersetorial, por isso é importante unirmos forças em todos segmentos e áreas. Ainda dá tempo de participar! Inscreva-se aqui.
Para obter mais informações sobre a SAM 2018 escreva para: