Documento defende a luta por uma sociedade econômica, social e ambientalmente sustentável, de maneira indissociável, pela democracia e pela justiça social rumo à Conae 2024

O 11º Encontro Nacional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que teve como lema "Desafios e oportunidades para o direito à educação no Brasil: Rumo ao novo PNE! Sem retrocessos e com ousadia!", reuniu a Rede da Campanha na terra de Anísio Teixeira, Salvador/BA, nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023. O encontro contou com o apoio da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme/BA) - entidade que integra o Comitê Diretivo da Campanha desde a sua fundação - e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

A Undime participou do encontro. Saiba mais aqui.

Ao longo de três dias, representações da Coordenação Geral, do Comitê Diretivo, de todos os Comitês Regionais e de parceiros que compõem a rede da Campanha, coletivamente, analisaram e debateram a conjuntura nacional e internacional no campo da educação, identificando os desafios e as oportunidades para a efetivação de sua missão na promoção do Direito à Educação, em seus eixos institucional, programático e político.

Como resultado de um encontro forte, marcado pela pluralidade e diversidade de atores políticos que compõem a rede da Campanha e, no contexto das celebrações dos 25 anos da Campanha que ocorre de outubro de 2023 a outubro de 2024, o grupo reafirma o compromisso com uma atuação proativa pela efetivação e ampliação das políticas educacionais para que todas as pessoas que residem em território nacional tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita, laica, equitativa, inclusiva, e de qualidade social.

Ao final do encontro, o grupo deliberou pela aprovação da carta que afirma que "Não há e não haverá desenvolvimento socioeconômico e garantia dos direitos humanos sem uma efetiva e verdadeira priorização da agenda educacional pública, em todos os níveis, etapas e modalidades, tendo como referência o Custo Aluno-Qualidade (CAQ)". Além disso, o texto da carta reafirma o compromisso de luta pelo financiamento público adequado; gestão democrática; valorização dos profissionais da educação; inclusão de todas as pessoas no sistema educacional e combate a todas as formas de discriminação; entre outros pontos.

Clique aqui e leia a carta na íntegra.

Fonte: Com informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Foto: Campanha Nacional pelo Direito à Educação