Representantes de escolas, universidades, movimentos, trabalhadores em educação, estudantes e pesquisadores se reunirão nos dias 24, 25 e 26 de maio, na capital mineira, Belo Horizonte (MG), na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), com os seguintes objetivos: debater, monitorar e avaliar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), corpo da lei, metas e estratégias; e propor políticas e ações e indicar responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federativos e os sistemas de educação.
A Conferência, articulada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), se intitula uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais.
No calendário, estabelecido pelo Fórum, as conferências municipais e/ou intermunicipais deveriam ter sido realizadas até o final de 2017; as conferências estaduais até março deste ano e a etapa nacional, a Conape será realizada, agora, de 24 a 26 de maio de 2018. Entretanto, segundo informa o portal da Conferência, o caráter da Conape é, sobretudo, de um grande processo de mobilização, portanto, os prazos podem ter sido flexibilizados, respeitando a definição das entidades nos estados para uma melhor oportunidade de realização das conferências.
As pessoas que tiveram interesse em participar da Conape, porém não participaram das conferências municipais, estaduais ou livres, isto é, as etapas anteriores, puderam se inscrever como observador e então garantir a participação na etapa nacional.
Conape 2018
Data: 24 a 26 de maio de 2018
Local: Belo Horizonte/ MG
Programação: http://fnpe.com.br/conape-2018-programacao-da-etapa-nacional/
Mais informações: http://fnpe.com.br/
Documentos importantes: http://fnpe.com.br/documentos/