Audiências serão realizadas entre maio e agosto nas cinco regiões brasileiras para debater o documento entregue pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação na semana passada.
Conselho Nacional de Educação (CNE) definiu, nesta terça-feira (10), as datas das cinco audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A terceira e última versão do documento foi entregue aos conselheiros pelo Ministério da Educação na semana passada.
A primeira audiência será realizada em 11 de maio em Florianópolis. As audiências acontecerão nas cinco regiões brasileiras.
Veja abaixo o cronograma de audiências sobre a BNCC do ensino médio:
Sem prazo
Ainda não existe um prazo específico para que a BNCC seja aprovada. Primeiro, os conselheiros ouvirão a população nas audiências e, avaliarão o documento na comissão destinada a isso. Por fim, a resolução da BNCC será levada à discussão de todos os conselheiros no pleno do CNE, onde então deverá ser votada. Caso seja aprovada, a resolução será encaminhada ao MEC para a homologação.
A BNCC referente à educação infantil e ao ensino fundamental, que foi entregue ao CNE em abril de 2017, só foi aprovada oito meses depois, em dezembro. Agora, um comitê especial do MEC orienta a implementação da nova Base Curricular do ensino infantil e fundamental nas escolas até 2020.
Repercussão
Epecialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio elaborada pelo governo federal pode ampliar a desigualdade nos estados. Para o Ministério da Educação (MEC), a proposta aumenta a possibilidade de escolhas dos alunos e dá um padrão nacional aos currículos.
De acordo com os especialistas, a principal questão é que, ao contrário da BNCC para o ensino fundamental, o texto final com as diretrizes para o ensino médio não apresenta em detalhes as habilidades que devem ser ensinadas nos itinerários formativos propostos. Na avaliação deles, a ausência de dados específicos pode fazer que estados acabem adotando caminhos diferentes nos currículos, o que pode aumentar a diferença entre as escolas pelo país.