Aproveitando a agenda de compromissos em Brasília essa semana, o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, esteve nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados para um encontro com o novo presidente da Comissão de Educação da casa, o deputado Danilo Cabral (PSB/ PE).
Danilo foi eleito para o cargo no último dia 3 de abril em reunião que contou com o quórum de 35 deputados presentes e 24 votantes. Na ocasião, além do presidente, foram eleitos por unanimidade, a 1ª vice-presidente: deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e a 2ª vice-presidente: deputada Alice Portugal (PCdoB/ BA).
A reunião com a Undime foi um convite do novo presidente da Comissão de Educação com o objetivo de estabelecer um primeiro contato com a instituição e para desenvolver uma pauta proativa em relação ao Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014) cujas metas e estratégias devem ser cumpridas até 2024, sendo que muitas delas têm prazos intermediários a essa data.
Dentre as prioridades citadas pelo presidente da Undime, foram elencados o Sistema Nacional de Educação (SNE) que tramita na casa por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 413/ 2014 de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT/ MT) e o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) mecanismo que referencia um conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem.
Na oportunidade, o presidente da Undime entregou as contribuições da Undime ao projeto que cria o SNE e se colocou à disposição para contribuir com o debate. "Precisamos aproveitar esse momento de renovação do Congresso Nacional para retomada e potencialização das discussões em torno da agenda educacional, tendo como referência a priorização e o fortalecimento da implementação das metas do PNE. Para tanto, é fundamental elegermos senadores e deputados federais que tenham compromisso com a municipalidade e, acima de tudo, com a educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e com qualidade social", ressaltou o presidente da Undime, professor Alessio Costa Lima.