Cerca de 100 mil Unidades Executoras Próprias - UEx (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares) já atualizaram seus cadastros para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste ano. Essas unidades devem ser contempladas com a primeira parcela do PDDE 2018 ainda em abril, nos primeiros lotes de transferência.

“A atualização cadastral já alcançou bons resultados, mas cerca de 20 mil UEx ainda não atualizaram seus cadastros no sistema PDDEweb e precisam fazê-lo o quanto antes”, avisa o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernando Uchôa. “A partir deste ano, essa atualização é pré-requisito para receber os recursos do PDDE”, lembra o diretor.

Além de garantir dados cadastrais atualizados de todas as entidades envolvidas na execução do programa, a medida é importante para melhorar a interlocução do FNDE, responsável pelo repasse de recursos do PDDE, com as entidades que executam o programa. Para atualizar o cadastro, é necessário possuir senha do PDDEweb. A entidade que esqueceu sua senha ou que ainda não a possui deverá solicitá-la no próprio sistema, lembrando que o PDDEweb abre apenas no navegador Internet Explorer.

Novas regras - A exigência da atualização cadastral para recebimento de recursos do PDDE está prevista na Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE nº 6/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 1º de março. Mesmo se a entidade já tiver atualizado seus dados em 2017, deverá confirmá-los agora em 2018.

Para auxiliar as entidades no recadastramento, o FNDE publicou na página do PDDE um passo a passo (http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/area-para-gestores/atualizacao-cadastral) e “Perguntas e Respostas” com as questões mais comuns que foram enviadas ao FNDE por meio do e-mail pdde@fnde.gov.br ou pelo 0800 61 6161. Na página de login do PDDEweb também está disponível link para o passo a passo.

No processo de recadastramento, o sistema irá pedir dados da UEx e de identificação de seus dirigentes. É importante preencher todos os campos de informação corretamente para que a entidade não fique sem receber os recursos do programa e também para que o FNDE possa enviar orientações aos gestores locais sobre a execução do PDDE e de suas ações agregadas.

O cadastro estará concluído quando o sistema apresentar a mensagem “Operação realizada com sucesso” e emitir formulário com as informações cadastrais da UEx. O sistema gravará a data de atualização, não sendo necessário enviar formulário ou qualquer outro aviso ao FNDE.

Mais orientações e esclarecimentos podem ser obtidos na Central de Atendimento do FNDE (0800 61 61 61) ou por meio do e-mail pdde@fnde.gov.br.

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