Instituição participou da mesa-redonda “Aprofundamento do diálogo e o desafio do financiamento e da equidade”, representada pelo presidente da seccional ES, Vilmar Lugão de Britto

 

A Undime marcou presença no Encontro Nacional do PNAE 2025, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, nos dias 4 e 5 de fevereiro. O evento reuniu cerca de 1.500 participantes entre especialistas, gestores, nutricionistas e representantes da sociedade para discutir políticas e soluções para uma merenda mais saudável, acessível e sustentável.

A Undime foi representada pelo presidente da Undime Espírito Santo e Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro/ES, Vilmar Lugão de Britto, que além da solenidade de abertura, participou da mesa-redonda “Aprofundamento do diálogo e o desafio do financiamento e da equidade”, falando sobre a perspectiva das redes municipais de ensino.

Vilmar falou da diversidade nacional para o PNAE se operacionalizar no dia a dia dos 5.569 municípios brasileiros, e afirmou que cabe às secretarias fazer com que chegue corretamente nas escolas. “É inegável que essa política contribui para o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças que chegam na escola todos os dias, muitas vezes sem possibilidade de ter feito a sua primeira alimentação do dia.  Sabemos que a alimentação escolar promove o crescimento e desenvolvimento da criança, contribui para a aprendizagem e o rendimento escolar e auxilia na formação de hábitos alimentares saudáveis” explicou.

Na oportunidade, Lugão também reforçou a necessidade de se calcular o per capita considerando o cardápio específico de cada etapa e modalidade, bem como de cada localização (campo/ cidade); definir critérios que respeitem as desigualdades econômico-financeiras dos estados e municípios; considerar o número de refeições oferecidas ao estudante por dia (ex. creche, escolas do campo...); e definir uma correção anual do valor per capita. “O financiamento deve ser mais debatido, quando vamos executar na ponta, mais de 2/3 do valor é investido pelos estados e municípios, acrescentou”.

O encontro contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama, Janja da Silvia, do ministro da Educação, Camilo Santana, da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, além de ministros de Estado, nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar, gestores da educação e especialistas no tema.

Na abertura oficial, o governo federal anunciou que irá reduzir para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, taxa que cairá para 10% em 2026. O anúncio foi feito pelo presidente Lula, e pelo ministro Camilo Santana. Atualmente, o fornecimento destes alimentos na merenda é de 20%.

O objetivo da redução é melhorar a qualidade da alimentação escolar e oferecer uma alimentação mais saudável para os estudantes. A iniciativa impactará 40 milhões de alunos e faz parte de uma série de mudanças na Resolução CD/FNDE nº 6/2020, que estabelece as diretrizes para o PNAE. De acordo com o Ministério da Educação, as mudanças vão melhorar substancialmente a qualidade da alimentação fornecida nas escolas, garantindo cardápios mais saudáveis e equilibrados.

A resolução ainda regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de recursos do PNAE, com prioridade para mulheres de assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do PNAE devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar.

Durante o evento, também foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, uma parceria do FNDE, da Itaipu Binacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). O projeto busca capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional, reforçando a importância de uma alimentação adequada e da dignidade dos estudantes. 

Outro destaque foi a Premiação da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que reconhece e dissemina práticas inovadoras de Educação Alimentar e Nutricional no ambiente escolar. Tradicionalmente, cada jornada realizada em um ano é premiada no ano seguinte. Quanto à 5ª jornada, realizada em 2023, sua premiação estava prevista para ocorrer em 2024, mas foi adiada devido ao reagendamento do Encontro Nacional do PNAE para fevereiro de 2025.

 

 

Fonte: Undime (com informações do MEC)