Seminário reúne gestores da recomposição das aprendizagens
(Foto: SEB/MEC)
Objetivo é fortalecer regime de colaboração entre União, estados e municípios. MEC enviou para a Presidência da República proposta de Decreto para regulamentar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
Começou nesta segunda-feira, 2 de dezembro, em Brasília (DF), o encontro com dirigentes e representantes das redes de ensino de todo o país que participam do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) — o evento vai até terça-feira, 3 de dezembro. O objetivo é fortalecer o regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios, para ampliar a qualidade social da educação, reafirmar o compromisso com a inclusão e construir políticas que impactem positivamente a vida de milhões de estudantes brasileiros.
O pacto é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com os entes nacionais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica, por meio da estratégia de recomposição das aprendizagens dos estudantes dessa etapa de ensino.
Na abertura, transmitida pelo canal do MEC no YouTube, a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, anunciou que já foi encaminhado para assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto que regulamentará o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O documento deve ser assinado nos próximos dias e tornará a inciativa uma política de Estado.
“Nós começamos com um grande desafio, definindo os padrões de desempenho da alfabetização. A partir disso, nós temos metas pactuadas com estados e municípios, lideradas pelo presidente Lula, para que cada município, estado e, nós da União, possamos garantir e entregar para as crianças brasileiras a possibilidade de estarem alfabetizadas e com algumas competências e habilidades minimamente definidas ao final do segundo ano [do ensino fundamental], entre 7 e 8 anos de idade. A gente está fazendo história entregando para a sociedade o que ela espera. A recomposição das aprendizagens é um determinante para a gente”, ressaltou a secretária.
Schweickardt lembrou que no estado do Ceará, onde o ministro da Educação, Camilo Santana, nasceu e governou, a educação é modelo para todo o país, mas que a principal lição para o Brasil não são os resultados e, sim, as lideranças políticas que mantiveram ações continuadas, com prioridade para e educação e valorizando o regime de colaboração. “Essa é a chave. Nem sempre os resultados serão favoráveis, mas se você persegue o regime de colaboração, o estado apoiando, os municípios construindo os consensos possíveis, os resultados virão. Os resultados têm que ser consequência do trabalho de organização, de gestão, de acreditar que a gente pode fazer mais e melhor, especialmente para as crianças, adolescentes, jovens e adultos mais socialmente vulneráveis”, disse.
A secretária ainda afirmou que é uma satisfação enorme coordenar as políticas nacionais de educação básica e ver que cada vez mais as lideranças no governo estão sendo representadas por pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas. “Isso não é uma coisa qualquer, a gente tem posicionado intencionalmente essas lideranças, porque a representatividade importa muito. Eu viajo o Brasil todo por causa do Pé-de-Meia e muitas meninas e meninos vêm falar comigo. Eles se veem e eles acreditam. Isso não é uma coisa trivial, porque eles são tão invisibilizados, há tanta indiferença é tão natural que eles não tenham condição de chegar, que não importam para escola, não importam para ninguém, que se não estivermos aqui, eles não vão acreditar que podem”, apontou.
Mesa de Abertura – A mesa de abertura contou também com a participação do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios; da subsecretária de Educação do Distrito Federal, da professora Iêdes Braga, representando o Consed; da Dirigente Municipal de Educação de Moju (PA), Sandra Helena Lima, representando a Undime; e da coordenadora geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valéria Dantas, moderadora da mesa.
Alexsandro Santos lembrou que esse diálogo com os estados e municípios começou há cerca de um ano e meio, que foram produzidos guias de orientação e que também foram oferecidos cursos de formação na área. “Hoje o encontro conta com a presença de 54 gestores formados, representando cada um dos estados. Chegamos aqui em um seminário nacional dialogando sobre essa política, a partir de uma perspectiva que não é mais de curto prazo. O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma estratégia permanente do Estado brasileiro para lidar com esses desafios que nós temos na sala de aula, nas escolas, para a garantia do direito de aprendizagem para todo mundo”, falou.
Santos também contou que, inicialmente, a discussão da recomposição da aprendizagem apareceu logo após a pandemia de covid-19, mas se ampliou nos anos seguintes. Para ele, é preciso que o governo esteja preparado cada vez mais para situações críticas ambientais que afetam os sistemas de ensino e o funcionamento das escolas.
“Nossos problemas de aprendizagem e de escolarização não estão concentrados só quando a gente tem eventos extremos. Estão na história da educação brasileira, uma história de desigualdade das aprendizagens em que sempre alguns estudantes ficavam para trás – os estudantes negros, mais pobres, estudantes do campo e indígenas. A sociedade brasileira normalizou essa questão, porque eram grupos vulneráveis, mas a pandemia trouxe isso para um segmento que nunca tinha experimentado, as crianças da classe média branca enfrentaram as mesmas questões”, explicou.
O seminário ocorre no auditório do Edifício-Anexo do MEC e nesses dois dias serão promovidas reflexões, formações e trocas de experiências essenciais para a superação das defasagens educacionais.
Fonte: MEC