Programa Escola em Tempo Integral: 3,7 mil municípios já aderiram ao novo ciclo
Ao todo, 18 estados já fazem parte do programa, com destaque para o Nordeste, que é a única região em que todas as secretarias estaduais confirmaram a adesão. A inscrição deve ser feita até 31 de outubro
O novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), referente ao período 2024-2025, já recebeu a adesão de 3.710 municípios (66,6%) e 18 estados (66,7%). Os números correspondem ao boletim divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 11 de setembro. O documento também traz destaque para a Região Nordeste, que conta com 85,7% dos municípios confirmados e é a única com a participação de todos os estados.
De acordo com o levantamento, 20 capitais finalizaram sua adesão ao segundo ciclo do programa. São elas: Porto Velho, Manaus, Belém, São Luís, Teresina, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá e Goiânia.
Já Distrito Federal, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e todos os municípios que ainda não fizeram a adesão têm até 31 de outubro deste ano para se inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e garantir o investimento para o fomento de novas matrículas de tempo integral. No caso das redes que já aderiram ao segundo ciclo, o prazo é o mesmo para realizarem a pactuação das matrículas de tempo integral. A etapa está disponível na aba “Pactuação” do Simec.
Plantões – Durante o mês de setembro, a Secretaria de Educação Básica (SEB) tem realizado encontros de 1h com cada uma das unidades da Federação, oferecendo assistência técnica direta aos entes. As Regiões Sudeste e Centro-Oeste e parte do Norte já foram atendidas, mas ainda é possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC, no telefone 0800 616161 ou no e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br. Saiba mais aqui.
Novo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir ao ciclo têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o País, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: MEC