MEC e Inep divulgam resultados do Saeb e do Ideb 2021
Pandemia deve ser considerada na análise dos resultados da avaliação e do indicador. Dados estão disponíveis no portal do Inep
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentaram os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, nesta sexta-feira, 16 de setembro. O evento, em Brasília, teve as presenças do ministro da Educação, Victor Godoy; do presidente do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio; da presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro; do presidente do Consed, Vitor de Angelo, secretário de Estado da Educação do Espírito Santo; e do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, Luiz Miguel Martins Garcia. As planilhas com as proficiências aferidas na avaliação estão disponíveis no portal da Autarquia. As escolas que cumpriram os critérios para ter acesso às notas podem consultar as pontuações por meio dos boletins, no Sistema Saeb. Já os resultados dos estados e municípios podem ser verificados no Painel Educacional, acessível também no portal do Instituto.
As planilhas apresentam as proficiências médias e a distribuição percentual dos estudantes nos níveis das escalas utilizadas no Saeb. É possível consultar, ainda, informações de desempenho a nível nacional, por estado e município. Recortes segundo a rede de ensino (federal, estadual e municipal), a localização (rural ou urbana) e a área (capital ou interior) também estão disponíveis. Nos próximos meses, esses resultados serão tratados em evento público, bem como em relatório analítico, que já considerarão também as informações contextuais coletadas pelo Saeb 2021. Além disso, os microdados da edição serão divulgados até dezembro de 2022.
O Saeb é realizado desde 1990 pelo Inep. Trata-se de uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Ele permite que as diversas esferas governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no Brasil, a partir de evidências. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes que participam. Esses níveis são descritos em escalas de proficiência para cada uma das áreas e etapas avaliadas.
Impactos da pandemia – O Saeb 2021 guarda particularidades. A aplicação foi estruturada para manter a comparabilidade com as edições anteriores. Entretanto, o contexto educacional atípico imposto pela pandemia de covid-19, que, para além do período de suspensão das atividades de ensino, levou boa parte das escolas a adotarem novas mediações de ensino e a reverem seus currículos e critérios, teve reflexos na avaliação. Nas duas últimas edições do Censo Escolar (2020 e 2021), o Inep apurou dados sobre a “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil”, com o objetivo de compreender as consequências da crise sanitária na educação.
Um formulário específico foi desenvolvido, com o intuito de coletar informações sobre a situação e as estratégias adotadas pelas escolas para o enfrentamento da pandemia. A pesquisa mostrou que 92% das escolas de educação básica, público-alvo do Saeb, adotaram estratégias de ensino remoto ou híbrido e 14,45% ajustaram a data de término do ano letivo. Além disso, nesse universo da educação básica, 72,3% das escolas recorreram à reorganização curricular para priorizar habilidades e conteúdos. Já o “continuum curricular” foi adotado por 17,2% das escolas. A estratégia implica a criação de uma espécie de ciclo para conciliar anos escolares subsequentes com a devida adequação do currículo. Dessa forma, as escolas teriam dois anos para cumprir os objetivos de aprendizagem.
Todas as medidas que visavam mitigar os impactos da crise global e que se alinhavam a recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) à época. Mais especificamente, a Resolução CNE/CP n.º 2, de 10 de dezembro de 2020, também sugeriu que avaliações e exames de conclusão do ano letivo deveriam levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes pelas escolas, com revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação. O objetivo é evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar, que acabaria impondo uma nova penalidade aos estudantes para além da própria pandemia. Assim, a adoção do continuum curricular também teve por objetivo evitar a elevação da reprovação. Nesse cenário, o Saeb 2021 se traduz como subsídio para a elaboração e a implementação de políticas públicas que visem à melhoria do processo educacional, em particular, no cenário pós-pandemia.
Acesso aos resultados – Nesta edição, o Inep alterou o critério mínimo de participação adotado no Saeb para a divulgação das notas dos municípios, retornando ao mesmo padrão adotado na edição de 2019, o que acarretou o aumento de cidades com acesso às pontuações, principalmente, do 5º ano do ensino fundamental, etapa predominante no Saeb. Antes da medida, o resultado seria acessível a 77% dos municípios. Com a mudança, o percentual subiu para 95%.
A portaria inicial estabelecia que seria necessário que o município registrasse, no mínimo, dez estudantes na aplicação, além de atingir uma taxa de participação mínima de 80% dos alunos matriculados, conforme os dados declarados ao Censo Escolar 2021. Com a retificação, essa porcentagem de participação foi reduzida para 50%.
O ajuste no critério visa ampliar a gama de subsídios para auxiliar na avaliação pedagógica e na gestão administrativa das secretarias de Educação. Entretanto, cabe pontuar que o resultado não será divulgado nos casos em que os municípios tiveram apenas uma escola avaliada por ano ou etapa e essa escola não atingiu o mínimo de 80% de alunos presentes. Esses requisitos valem para cada uma das etapas educacionais avaliadas no Saeb 2021. Destaca-se que os resultados de proficiência derivados da avaliação seguem comparáveis com as edições anteriores.
Aplicações – O Inep aplicou o Saeb 2021 entre 8 de novembro e 10 de dezembro, em mais de 72 mil escolas públicas e privadas de todas as unidades da Federação. Aproximadamente 5,3 milhões de estudantes foram avaliados. Ao todo, 96,9% das 254.728 turmas e 97,1% das 74.539 escolas previstas participaram. As públicas (com mais de 10 alunos) de 5º e 9º ano do ensino fundamental e de 3ª e 4ª série do ensino médio foram avaliadas em língua portuguesa e matemática. Essas mesmas etapas tiveram avaliação em formato amostral nas escolas privadas.
Também foram aplicadas provas de língua portuguesa e matemática para o 2º ano do ensino fundamental em uma amostra de escolas públicas e particulares. O Saeb avaliou, ainda, de forma amostral, as áreas de ciências humanas e ciências da natureza no 9º ano do ensino fundamental, em escolas públicas e particulares. Nesta edição, a avaliação da educação infantil, que ocorreu em caráter piloto em 2019, foi amostral, por meio de questionários aplicados aos secretários municipais de Educação, diretores e professores dessa etapa.
Reflexos e consequências – Assim como os resultados do Saeb e do Censo Escolar foram impactados pelo cenário da crise do coronavírus, isso não foi diferente com Ideb. Nesse sentido, é necessário considerar o contexto nas análises. O cálculo do indicador de 2021 segue a mesma metodologia proposta em 2007 (utilizada de forma inalterada ao longo dos anos, com o objetivo de manter a comparabilidade do indicador). Entretanto, a pandemia é um fator imprescindível às interpretações, já que teve grande impacto nas atividades escolares em 2020 e 2021.
Um dos impactos importantes já identificados nas duas últimas edições do Censo Escolar foi o crescimento abrupto das taxas de aprovação da rede pública entre 2020 e 2021, quando comparadas com o período pré-pandemia (2019). No ensino fundamental dessa rede, o percentual de aprovados passou de 91,7%, em 2019, para 98,4%, no primeiro ano da pandemia (2020). Em 2021, a taxa caiu para 96,3% (ainda 4,6 pontos percentuais acima do registrado em 2019). Já no ensino médio público, a aprovação passou de 84,7%, em 2019, para 94,4% em 2020. O percentual foi reduzido para 89,8% em 2021.
Conforme indicado anteriormente, o aumento das taxas de aprovação está, provavelmente, relacionado a ajustes nos critérios de aprovação e à adoção do continuum curricular, já que essas estratégias foram recomendadas e adotadas por parte das escolas. Cabe destacar, ainda, que, embora essa elevação promova um incremento no Ideb, a própria formulação do indicador já considera que o aumento não associado a uma elevação da proficiência média nas avaliações, pode não assegurar uma efetiva melhora no desempenho do sistema educacional.
Ideb – Os resultados de aprendizagem apurados no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação aferidas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, utilizado para monitorar o desempenho das escolas e das redes de ensino.
Mais detalhes sobre o contexto educacional e sobre os cuidados na interpretação dos resultados do Ideb estão disponíveis na nota informativa do indicador. Devido às particularidades da pandemia, os resultados da edição são apresentados, exclusivamente, no formato de planilha eletrônica, apresentando o Ideb 2021 em todas as agregações tradicionais e todo o detalhamento dos componentes do indicador (taxas de aprovação, indicador de rendimento, proficiência em português e matemática e nota média padronizada).
Assista ao evento de apresentação dos resultados
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Acesse a nota informativa sobre o Ideb 2021
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Fonte: Inep