Publicação mostra como cada setor da política pública pode colaborar de forma decisiva – e dentro de suas próprias rotinas, competências e atribuições – para o enfrentamento das causas da exclusão escolar

As causas da exclusão escolar no Brasil são múltiplas. Garantir o acesso e a permanência de todas as crianças e todos os adolescentes na escola requer a mobilização de uma série de políticas, atores sociais e órgãos de diferentes áreas, como saúde, assistência social, planejamento, além do Sistema de Justiça e da sociedade civil. Para orientar esses diferentes grupos sobre a importância de uma ação conjunta, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançam o guia Busca Ativa Escolar e o trabalho em rede, que também conta com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A publicação debate o papel de cada um(a) dos(as) profissionais e atores sociais da rede de garantia de direitos e de que forma cada um(a) deles(as) pode contribuir para assegurar o retorno à escola, a permanência nela e a aprendizagem de meninas e meninos no Brasil. Também ressalta a importância da atuação intersetorial e do engajamento de toda a rede de proteção integral, consolidada no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

O material detalha como cada setor da política pública pode colaborar de forma decisiva — e dentro de suas próprias rotinas, competências e atribuições — para o enfrentamento da exclusão escolar. Isso pode acontecer de diferentes maneiras: como parte de um esforço coordenado para a identificação de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono escolar, bem como pela atuação dos serviços para garantir o atendimento necessário a cada menina e menino, de acordo com as causas que os levaram à situação de exclusão escolar.

O guia Busca Ativa Escolar e o trabalho em rede está disponível para download aqui.

O lançamento faz parte dos esforços da estratégia Busca Ativa Escolar e do conjunto de análises e recomendações desenvolvidas pelo UNICEF, nomeada Educação que protege.

Sobre a Busca Ativa Escolar
Lançada em 2017, a Busca Ativa Escolar é uma estratégia do UNICEF e da Undime composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. A intenção é apoiar a gestão pública na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão escolar. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.

A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, etc. –, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada secretaria ou profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono escolar até a tomada de providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e permanência na escola.

Todo o processo é acompanhado pela ferramenta tecnológica que funciona como um grande banco de dados que facilita a comunicação entre as áreas, armazena dados importantes sobre cada caso acompanhado e apoia na gestão das informações sobre a situação da criança e do(a) adolescente no município e/ou estado. Saiba mais sobre a Busca Ativa Escolar em: buscaativaescolar.org.br.

Para a Busca Ativa Escolar, são parceiros estratégicos do UNICEF: Itaú Social, B3 Social, BRK, Accenture, YouTube, ADM, Porticus; parceiro Americanas; e apoio Oriba.

Educação que protege
O UNICEF lançou em 2019 o Educação que protege, um conjunto de análises e recomendações sobre como o Brasil pode avançar na garantia do direito à educação como estratégia de proteção à vida e de prevenção de violências. O acesso à educação fortalece o acesso a uma série de outros direitos e a informações fundamentais para que crianças e adolescentes possam crescer e se desenvolver em todo o seu potencial. Também pode ser decisivo para romper com a perpetuação de violências, além de ser fundamental no desenvolvimento de habilidades para uma vida autônoma, para o autocuidado e para a autoproteção.

Considerando essas recomendações, a Busca Ativa Escolar é uma força fundamental para a promoção de uma educação que protege. A metodologia da Busca Ativa Escolar está ancorada em um trabalho intersetorial, baseado em evidências e na gestão integrada de casos, mobilizando as diferentes políticas públicas para atuarem, juntas, nas múltiplas causas que estão na base da exclusão escolar.

Fonte: UNICEF Brasil
Título original: UNICEF e Undime lançam guia ‘Busca Ativa Escolar e o trabalho em rede’ para fortalecer atuação intersetorial