Sessão temática de debates aconteceu nesta segunda-feira (21)

 

O Senado Federal realizou, na tarde da última segunda-feira (21), sessão de debates temáticos sobre estratégias para garantir o retorno e a permanência de crianças, adolescentes e jovens nas escolas públicas brasileiras. O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, participou da sessão e defendeu a implementação da Busca Ativa Escolar, a garantia da aprendizagem e a permanência das crianças e adolescentes na escola.

A Busca Ativa Escolar é uma metodologia social e plataforma tecnológica gratuitas à disposição das secretarias estaduais e municipais para combater a exclusão escolar. Foi desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a Undime e conta com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Desde 2016, quando a estratégia foi implementada, a Busca Ativa Escolar colaborou para que mais de 98 mil estudantes retornassem à escola.

O presidente da Undime reiterou: "é muito importante que a gente lute pelo direito a educação igual lutamos pelo direito à vida. Por isso, o retorno às aulas presenciais deve ser feito com toda segurança, cumprindo protocolos e respeitando a realidade local”.

Conheça a estratégia no vídeo abaixo:

 

                                         

Participaram também da sessão: o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo; o secretário-adjunto da Secretaria de Educação Básica, Helber Vieira; a representante do Fundo das Nações Unidas Para a Infância no Brasil (UNICEF), Florence Bauer; a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda; o líder de Relações Governamentais do Movimento Todos Pela Educação, Lucas Fernandes; o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE) e presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Manoel Humberto Gonzaga Lima; a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso; e a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro. A sessão temática foi conduzida pela senadora Leila Barros (Cidadania/DF).

"Precisamos nos conscientizar de uma vez por todas que estar na escola é um fator de proteção. A pandemia ou nenhum outro acontecimento ou motivo revogam esse direito à educação", disse o presidente da Undime. Nesse sentido, Garcia ressaltou ainda a necessidade de se trabalhar de forma intersetorial e em regime de colaboração para que de fato a busca ativa seja efetiva e traga bons resultados.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2019, 1,1 milhão de crianças e adolescentes estavam fora da escola. Em novembro de 2020, já no contexto da pandemia da covid-19, 5,1 milhão de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, não frequentavam a escola ou diziam estar frequentando sem ter recebido nenhuma atividade escolar.

"A exclusão escolar já era um desafio. O que aconteceu com a pandemia foi que 1,5 milhão não estavam matriculados e 3,7 milhões não haviam recebido nenhuma atividade escolar", disse a representante do UNICEF. O cenário atual mostra que 1,4 milhão ainda estão fora da escola. Os dados apresentados revelam que a maioria é negra e parda, do sexo masculino, moradora de áreas periféricas ou rurais e vive em famílias de vulnerabilidade socioeconômica. Bauer defendeu que voltar à escola é fundamental para garantia do direito de crianças e adolescentes, além de fazer a busca ativa e universalizar o acesso.

Acesse aqui os dados do Censo Escolar 2021.

Em sintonia com a fala do presidente da Undime, a representante do Conselho Nacional de Educação disse que "é fundamental uma articulação entre educação, saúde e assistência social para dar conta dessa missão". Maria Helena elencou que busca ativa, acolhimento e avaliação diagnóstica são ações emergenciais para este ano. "Se não forem assegurados, teremos problemas gravíssimos".

Já a representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirmou que "não adianta pensarmos em estratégias de busca ativa escolar se não pensarmos em como essas estratégias serão financiadas. A gente tem um cenário muito grave de falta de recursos nesse momento para a educação", lembrou ela.

Garcia fez um apelo aos parlamentares ao solicitar uma atenção especial para a discussão do Custo Aluno Qualidade. "Nós temos um desafio muito grande que é a questão do financiamento. Tem um ditado que diz que a criança antes de estar num programa social ela precisa estar no orçamento. Nós temos um processo muito injusto de financiamento da educação brasileira". Nesse sentido, o presidente da Undime defendeu que os entes federados recebam condições de financiamento de acordo com as despesas que têm.

A sessão foi transmitida pelo canal da TV Senado no Youtube. Acesse aqui o vídeo completo.

Fonte: Undime