São três consultas públicas diferentes cujas contribuições podem ser enviadas até 26 de novembro
O Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu consulta pública acerca das propostas de Diretrizes Gerais sobre a Aprendizagem Híbrida, Recomendações ao Novo Enem e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Abertas até o dia 26 de novembro, as consultas públicas destinam-se à recepção de contribuições aos textos propostos, antes de submetê-los à deliberação do Colegiado.
Diretrizes Gerais sobre Aprendizagem Híbrida
O documento trata de orientações gerais sobre a aprendizagem híbrida, entendida como metodologia flexível de ensino, mediada por tecnologias de informação e comunicação em todos os níveis de educação básica, superior e técnica.
O projeto de resolução leva em consideração a situação criada pela pandemia do novo coronavírus, que acelerou e intensificou o desafio pela busca de novos caminhos para a reorganização das dinâmicas de ensino e de aprendizagem na educação brasileira.
Nas disposições finais, o documento do texto de referência pontua que os sistemas de ensino, por seus órgãos próprios e no âmbito das suas atribuições, precisam regulamentar o necessário para a aplicação da resolução.
Confira o Texto Referência completo.
Confira o edital de chamamento.
As contribuições fundamentadas e circunstanciadas referentes a esse documento devem ser enviadas por meio eletrônico em formato texto para o endereço cneeducacaohibrida@mec.gov.br, até o dia 26 de novembro.
Recomendações ao Novo Enem
A minuta de parecer do novo Enem traz como base de argumentação questões relacionadas ao novo Ensino Médio. O documento pontua que “esta nova arquitetura do ensino médio requer um novo exame de acesso ao ensino superior”, e alega que o Enem atual avalia todos os candidatos inscritos da mesma forma, sem considerar as diferentes trajetórias; baseia-se em matrizes de avaliação que fazem um recorte curricular de conteúdos obrigatórios, independente das carreiras de interesse de cada estudante; além de afirmar que a avaliação está desconectada com a concepção pedagógica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
De acordo com o edital de chamamento, o CNE receberá documentos com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, por meio eletrônico em formato texto, os quais deverão ser encaminhados para o endereço cnenovoenem@mec.gov.br, até o dia 26 de novembro.
Confira o Texto Referência completo.
Confira o edital de chamamento.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
A minuta de parecer é construída com base na Nota Técnica nº 31/2021/CGPA/DPR/SETEC, que trata da regulamentação da oferta de programas destinados à formação de professores para a educação profissional e tecnológica e solicita a manifestação do Conselho Nacional de Educação sobre a matéria mediante parecer que possa fundamentar objetivamente a resolução para a oferta de programas destinados à formação desses profissionais.
O documento diz que “considerando a Nota Técnica, uma das questões centrais que deve ser equacionada em relação à Formação de Professores para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio está diretamente relacionada com a especificidade que distingue a formação de docentes para a Educação Profissional, em especial, da formação de docentes para a Educação Básica, em geral”.
Confira o Texto Referência completo.
Confira o edital de chamamento.
As contribuições fundamentadas e circunstanciadas referentes a esse documento devem ser enviadas ao CNE por meio eletrônico em formato texto para o endereço cneformacaoept@mec.gov.br, até o dia 26 de novembro.
Fonte: Undime (com informações do CNE)
Título original: CNE abre consulta pública sobre aprendizagem híbrida, Novo Enem e diretrizes curriculares para a formação de professores da Educação Profissional Técnica