“Colaborar, principalmente no campo da educação, significa ouvir, dialogar, conectar saberes, somar experiências e planejar ações integradas”, diz Gilmara da Silva (integrante do Arranjo de Desenvolvimento da Educação/ADE Cogemfri, em Santa Catarina) durante o V Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação. 
No mesmo evento, Karla Janys Lima Nascimento (Dirigente Municipal de Educação/DME de Açailândia e coordenadora administrativa do ADE da Região dos Açaizais/ADERA, no Maranhão), afirmou: “No trabalho colaborativo, a ação exitosa feita em uma localidade não pertence a um ou outro município, e sim a toda a região. E essa é a grandeza!”.
Gilmara e Karla (veja as profissionais na imagem abaixo) conduziram o evento que ocorreu dia 15 de dezembro de 2020 de forma online (assista na íntegra neste link) com apoio do Itaú Social, Instituto Positivo e Movimento Colabora Educação. 

 

O que é a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação
A Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação foi criada em 2017 e é formada por 21 iniciativas nas regiões nordeste, sudeste e sul. Veja o avanço das iniciativas participantes:

Na Rede há consórcios intermunicipais com câmaras técnicas de educação, Ade (Arranjos de Desenvolvimento em Educação), associações de municípios e colegiados regionais de educação, entre outras organizações. O grupo atua em regime de colaboração, que é um instrumento de gestão pública que procura garantir a melhoria da qualidade da educação (leia mais sobre Regime de Colaboração no Conviva e assista ao vídeo sobre o tema aqui).

“Queremos promover o desenvolvimento de territórios colaborativos que contribuam para a melhoria da educação nos municípios. A diversidade de situações é essencial para trocas de experiências ricas e superação dos desafios nos momentos de crise”, explica Gilmara. 

 

Quatro boas práticas no período da pandemia
Tatiana Bello (gerente de Implementação do Itaú Social), Eliziane Gorniak (diretora do Instituto Positivo) (fotos abaixo) e Karla, coordenadora administrativa do ADERA, comentaram os depoimentos de quatro municípios sobre as iniciativas de colaboração de integrantes da Rede. 

 

Criação de currículos, distribuição de alimentos e transição
No Ade dos Guarás, no Maranhão, as equipes das secretarias de educação se organizaram para enfrentar os desafios que surgiram com a pandemia e ainda criaram um currículo regional, em um processo feito de forma remota. Gorethi Camelo, assessora técnica especial do Ade (foto abaixo), que é um dos integrantes da Rede de Colaboração, gravou um vídeo contando a experiência (assista na íntegra aqui entre 1:29:00 e 1:38:10, e ainda ouça os comentários de Tatiana Bello). Veja de que forma foi estruturada a distribuição da alimentação escolar no período em que as escolas estavam fechadas, a construção do currículo integrado do território e como os profissionais estão organizando a transição de gestão. 

 

Reflexão e organização para planejar os problemas
Na Bahia, as secretarias de educação se uniram para planejar o retorno às aulas presenciais. A intenção foi pensar na qualidade da educação ofertada e no desenvolvimento regional, conforme explica Eduardo Mendes, DME de Igrapiúna (BA) e secretário da câmera técnica de educação do Consórcio CIAPRA (assista na íntegra aqui entre 1:39:00 e 1:47:00, e ainda ouça os comentários de Eliziane Gorniak sobre como resolver problemas complexos com organização prévia). Eduardo (foto abaixo) detalha a nota técnica conjunta criada sobre aspectos pedagógicos, evasão escolar, saúde dos profissionais, calendário e data de retomada das atividades presenciais. 

 

Formação continuada dos professores, mesmo de forma remota
Mario Fernandes, DME de Águas Mornas (SC) e líder do Granfpolis, o ADE da Grande Florianópolis, explicou como foi realizada a formação continuada dos profissionais da educação em todo aquele território. Mario (foto abaixo) conta que foi priorizado o fortalecimento do trabalho de educadores que lecionam para turmas de 1º a 3º anos do Ensino Fundamental na região, considerando os desafios de alfabetizar de forma remota (assista na íntegra aqui entre 1:48:26 e 1:56:40, e ainda ouça os comentários de Tatiana Bello).

 

Experiência de compra consorciada de EPI 
A AMVAPA, Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema, realizou uma compra consorciada de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais da educação da região utilizarem no retorno às aulas. Houve uma economia de 44%! Quem apresenta esse processo feito durante a pandemia é Deise Buzato, DME de Manduri (SP) e coordenadora adjunta da câmara técnica de educação da AMVAPA (foto abaixo) (assista na íntegra aqui entre 1:56:50 e 2:04:37, e ainda ouça os comentários de Eliziane Gorniak).

 

Particularidades na estrutura e na colaboração no país
Romualdo Portela, professor e pesquisador da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), diretor de pesquisa do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) e presidente da ANPAE (foto abaixo) foi o convidado para falar sobre a colaboração no contexto federativo brasileiro.

Veja só algumas das ideias apresentadas por ele e assista na íntegra aqui entre 0:56:00 e 1:24:00:
- O Brasil é a única federação do mundo que tem três níveis – municipal, estadual e federal –, o que favorece a acomodação de interesses, as responsabilidades e a diversidade. Porém, a desigualdade fica mais evidente, principalmente aquela relacionada à distribuição de recursos. “A temática da desigualdade caminha junto da estrutura administrativa”, indica o professor;
- Na Constituição Brasileira, foi estabelecido a variedade de orientações administrativas e políticas nos sistemas federal, estaduais e municipais. E uma alternativa indicada no artigo 23 é a do Regime de Colaboração. “Mas ele tem uma limitação: se os entes da federação não quiserem colaborar, eles não são obrigados a fazê-lo. Isso acaba ficando muito dependente dos governos, porque não é uma orientação única de estado”, diz Romualdo. Havia a discussão do Sistema Nacional de Educação (SNE), mas que não vingou na época da Constituição. Na Emenda Constitucional 59 foi então introduzida a ideia do SNE, mas ele não foi regulamentado e nem operacionalizado, e é ainda quase um desejo na educação brasileira;
- O livro “Educação e estado federado no Brasil”, organizado por Romualdo Portela, cita exemplos já consolidados em colaboração. Um deles ocorreu nos anos 1990 no Ceará, com ações conjuntas para garantia da matrícula de todos os estudantes do Ensino Fundamental, e depois evoluiu para outras iniciativas. Outro exemplo é o do Mato Grosso, estado que introduziu em sua constituição estadual a ideia de Sistema Único, ampliando a colaboração entre estado e municípios;
- A realização de ações conjuntas entre municípios é importante porque potencializa a capacidade de atuação de cada um, dialogando com a situação financeira dos envolvidos. Mas é importante considerar sempre outras formas de organização para lidar com problemas complexos;
- A descontinuidade das políticas é muito comum e afeta inclusive a gestão escolar, e essa flutuação é danosa para o trabalho qualificado. Por isso é importante ressaltar os Planos de Educação, que possibilitam a construção de planejamentos que vão além do tempo de cada mandato e políticas que sejam mantidas até sua finalização. “Com as eleições municipais, garantir que a transição de gestão seja pouco traumática, mesmo com mudança de governo, é importante para que o interesse da educação fique acima disso. A colaboração entre as equipes de um mesmo município – a que sai e a que entra na secretaria – faz com que a educação ganhe”, afirma Romualdo.