Com as eleições em novembro, os novos prefeitos brasileiros são escolhidos e a equipe da secretaria municipal de educação é anunciada. Esse quadro de profissionais pode passar pelo processo de transição de gestão da educação com a secretaria que cumpre o mandato até dia 31 de dezembro. Mas para que essa mudança seja eficiente, é necessário organização e articulação.

A transição entre gestores inclui a escolha de uma comissão, a listagem de pautas e a realização de encontros. O Memorial de Gestão que está sendo elaborado no Conviva pela equipe atual em seu município pode ser um orientador para este momento, já que resume o histórico das ações e favorece o planejamento das próximas iniciativas. A sugestão do Conviva é que o Memorial seja finalizado até 4 de dezembro e então os profissionais terão até o dia 11 para fazer uma revisão final antes de exportar o arquivo em PDF. Seguindo esse prazo, é possível dar publicidade ao documento em 2020.
Ainda neste texto, você encontra um passo a passo das ações para a transição. Entre as tarefas urgentes que devem ser providenciadas pelos profissionais estão a definição do calendário escolar, o estabelecimento do processo de matrículas para o ano letivo seguinte, o número e a lotação dos profissionais do magistério. Para mais detalhes, consulte a área de conteúdo sobre Memorial de Gestão aqui do Conviva, no item “Realização da transição”.

Experiências e orientações dos Dirigentes 
Esse também foi o assunto abordado na videoconferência do Conviva de 19 de novembro. Participaram Valkíria Trindade (ex-Dirigente Municipal de Educação/DME de Maringá/PR e vice-presidente da Undime Região Sul entre 2017 e 2018) e Natanael José da Silva (presidente da Undime Pernambuco e Dirigente Municipal de Educação de Belém de Maria/PE). Você pode assistir ao vídeo na íntegra abaixo, neste link ou visualizar trechos indicados a seguir:

- 2:40 a 10:20 minutos: Experiências em relação à transição de gestão nas secretarias;
- 10:20 a 13:35 minutos: Como o Dirigente Municipal de Educação atual deve se organizar para iniciar o processo de transição de gestão;
- 13:40 a 21:15 minutos: Dicas para os atuais Dirigentes Municipais de Educação que vão passar por esse processo;
- 21:20 a 32 minutos: Assuntos que devem ser priorizados nesses encontros para a transição;
- 32:35 a 38:50 minutos: Demandas administrativas mais urgentes para serem concluídas pelo gestor atual para que a próxima equipe conduza as ações;
- 39:35 a 41:20 minutos Importância de as equipes das Secretarias registrarem as ações ainda neste ano;
- 41:35 a 45:50 minutos: Como preparar a recepção dos alunos em 2021 desde já;
- 45:50 a 52:20 minutos: Processo de aprovação e reprovação dos alunos de escolas que mudaram o processo escolar.

Passo a passo 

A seguir, veja as sugestões de etapas para serem cumpridas durante o processo de transição. Para mais detalhes, acesse a área de conteúdo sobre Memorial de Gestão:

Passo 1: Definição do modelo
O processo de transição pode ser feito pela totalidade da Administração Pública – com um grupo de servidores da atual e outro indicado pela futura gestão – ou por um órgão público, como a secretaria de educação. Esse último formato exige a edição de uma portaria pelo secretário de educação indicando os profissionais da atual gestão responsáveis pela transição. O trabalho da equipe atual e da próxima deve prever um calendário de encontros e um cronograma de ações. 

Passo 2: Organização da comissão
É recomendável que a Comissão que está na secretaria atualmente seja composta por profissionais com capacidade técnica em gestão, conhecimento da realidade da rede e disposição para trabalho coletivo. A equipe que vai assumir em 2021 deve ser indicada pelo prefeito eleito. 

Passo 3: O papel do Memorial de Gestão
Como citamos acima, o Memorial de Gestão pode orientar as equipes no processo de transição porque nele já há um conjunto de informações organizadas e sistematizadas.

Passo 4: Encontros e pautas
É necessário definir um calendário da Comissão, um formato (preferencialmente de forma remota, respeitando o isolamento social) e a duração dos encontros. Eles devem abranger todas as áreas e estabelecer uma rotina de trabalho.

Passo 5: Encerramento e início de gestão
Este é momento de concluir atividades da atual equipe e tomar decisões para garantir o início do ano letivo. Desta forma, é recomendável que sejam definidos prazos, ações e responsáveis para cada tarefa necessária para o início do ano letivo. E mesmo se a prestação de contas for feita em 2021, a organização e conferência de documentos deve ser realizada pelas duas equipes: quem está deixando o cargo e quem vai assumir.