Documento aguarda homologação

O Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, no dia 7 de julho, o Parecer 11/2020 com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia.

Respeitando a autonomia das escolas e dos sistemas de ensino, o texto tem por objetivos apoiar a tomada de decisões para o retorno às aulas presenciais; oferecer diretrizes que orientem o planejamento dos calendários e dos protocolos específicos dos estabelecimentos de ensino, definidos pelas autoridades locais e regionais; e oferecer sugestões e recomendações de cunho organizacional e pedagógico que podem ser desenvolvidos pelas escolas e sistemas de ensino.

O Parecer está dividido em 9 partes:

1. Introdução;
2. Breve diagnóstico da Educação Básica no contexto da pandemia; 
3. Breve diagnóstico da Educação Superior no contexto da pandemia; 
4. Previsão do Parecer e condições de obrigações e abrangências referentes às ofertas não presenciais de disciplinas ou atividades práticas e laboratoriais, em consonância com o Parecer CNE/CP nº 5/2020; 
5. Algumas lições da recente experiência internacional; 
6. Diretrizes e Orientações Pedagógicas do Parecer CNE/CP nº 5/2020; 
7. Recomendações e orientações pedagógicas para o planejamento da volta às aulas; 
8. Orientações para o atendimento ao público da Educação Especial; e
9. Considerações Finais

O CNE afirma que as orientações para realização de atividades presenciais e não presenciais no processo de reorganização dos calendários escolares e replanejamento curricular, no contexto atual de pandemia, devem ser consideradas como sugestões aos sistemas de ensino, redes, escolas, professores e gestores em complementação ao Parecer CNE/CP nº 5/2020.

Além disso, o texto recomenda que as soluções encontradas, no âmbito das autonomias dos estados e municípios, considerem o desenvolvimento das competências e habilidades da BNCC a serem alcançados no replanejamento curricular de 2020-2021, com atenção especial às ações de recuperação das aprendizagens e processos avaliativos que resgatem a confiança dos estudantes no sucesso dos seus percursos escolares futuros.

“É desejável grande esforço de todos os atores envolvidos com a educação local e nacional na articulação de ações para mitigar os efeitos da pandemia no processo de aprendizagem, evitando o aumento da reprovação e da evasão que poderão ampliar as desigualdades educacionais existentes”, diz um trecho do Parecer.

O Parecer 11/2020 ainda aguarda homologação.

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Fonte: Undime

Título original: CNE aprova parecer com orientações para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia