Documento contempla a perspectiva das redes municipais de educação

A Undime lançou, nesta segunda-feira (22), o documento "Subsídios para a elaboração de protocolos de retornos às aulas na perspectiva das redes municipais de educação" que apresenta orientações e recomendações para elaboração de protocolos de retorno às aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Construído a partir da análise de publicações nacionais e internacionais indicadas pelas seccionais e pelos parceiros institucionais da Undime, o material é uma contribuição ao debate nacional e pretende colaborar para a elaboração de documentos nacionais, estaduais e locais seguros e consistentes. "Nós sabemos que não tem uma receita pronta. Cada município vai precisar entender a sua realidade. É importante destacar, também, que este documento estará em permanente atualização, devido à dinâmica da pandemia e ao recebimento de novas contribuições", diz o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Martins Garcia.

O presidente da Undime reforça ainda que esse planejamento de volta às aulas presenciais é necessário e deve ocorrer de maneira transparente, democrática, interfederativa, intersetorial, interpessoal e em Regime de Colaboração. "Dessa forma, esses subsídios se constituem em material inspirador para a construção de protocolos específicos em âmbito nacional, estadual e municipal, respeitando parâmetros técnicos, contextos e realidades".

O documento ressalta a importância de que, para a organização do trabalho e distribuição das atividades, cada município constitua uma Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e as respectivas Comissões Escolares. Além disso, é importante existir uma Comissão Estadual com representação dos municípios, por meio da seccional Undime, do estado, por meio da Secretaria Estadual, e demais setores envolvidos com o gerenciamento da pandemia. Sendo assim, os subsídios apresentados estão organizados com sugestões para a Secretaria Municipal de Educação (SME), Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, e Escolas e Centros de Educação Infantil.

Garcia lembra que este material é uma referência. Segundo ele, a sugestão é de que cada rede municipal faça suas reflexões, análises críticas e ajustes à sua realidade, garantindo, sempre, os direitos à vida, à saúde e à educação de todas as crianças, estudantes, profissionais e trabalhadores em educação. "A Undime defende, também, a construção de um Protocolo Nacional de Retorno às Aulas como um instrumento de diálogo com a sociedade brasileira e assinado pela União (MEC), Estados (Consed) e Municípios (Undime)".

Contexto

A educação básica pública brasileira, assim como os demais indicadores do país, apresenta números representativos. Segundo o Censo Educacional de 2019, são 38,7 milhões de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos estudando nas redes federal, estaduais e municipais de educação. Já a rede privada atende 9,1 milhões de estudantes. A comunidade escolar conta também com 2,7 milhões de docentes e - quase 2 milhões de profissionais de apoio à atividade educacional. São 52,5 milhões de pessoas (¼ da população brasileira) que demandam cuidado, atenção, proteção e respeito no momento de retorno às aulas e no período pós-pandemia.

As redes municipais de educação possuem o desafio de lidarem com as diversas realidades e condições financeiras dos 5.568 municípios. Atualmente, são detentoras de 71,4% das matrículas da Educação Infantil, 67,6% dos anos iniciais e 42,9% dos anos finais do Ensino Fundamental, totalizando 48% de toda a matrícula da Educação Básica no País. 

A pandemia já apresenta sinais no âmbito da comunidade escolar. Adultos, jovens e crianças convivem com a perda de familiares, amigos e conhecidos, situação que ainda se pode se agravar e se expandir até a retomada presencial das aulas. "A nossa estrutura social tem dificuldade em isolar crianças de idosos (que muitas vezes são seus cuidadores) e portadores de outras morbidades. Isso exige ainda mais dos gestores públicos neste momento de planejamento da retomada das atividades presenciais", acredita Garcia.

O documento traz a premissa de que é fundamental que os documentos finais de cada município contemplem e busquem garantir a segurança da comunidade escolar nos aspectos sanitários, de higiene, saúde e prevenção da Covid-19. Além disso, reforça a importância de que, em Regime de Colaboração com a União e Estados, as redes municipais devem garantir os Direitos de Aprendizagem.

Clique aqui e acesse o documento.

Fonte: Undime

Título original: Undime divulga documento com subsídios para a elaboração de protocolos de retorno às aulas presenciais