FNDE: consulta pública para definir especificações de ônibus escolares
Contribuições poderão ser enviadas até 22 de junho
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pôs em consulta pública as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola. O objetivo é dar transparência ao processo licitatório dos veículos urbanos e rurais que estarão disponíveis para aquisição pelos estados e municípios a partir de 2021 e garantir a oferta de transporte que melhor se adéque às necessidades dos estudantes.
O documento com todas as especificações técnicas dos ônibus ficará disponível no portal do FNDE, na aba Compras Governamentais, até o dia 22 de junho. A proposta é que sejam ouvidos fornecedores, representantes de montadoras de veículos e cidadãos em geral que queiram contribuir com a melhoria das políticas de transporte escolar. As sugestões deverão ser enviadas para o e-mail dpcon@fnde.gov.br. Todas serão respondidas durante o processo licitatório.
Fases do processo – A consulta pública faz parte do planejamento do processo licitatório para aquisição de novos ônibus escolares. Após receber as sugestões do mercado e cidadãos, o FNDE realizará audiência pública para promover a discussão entre os agentes envolvidos e, assim, definir um edital de pregão eletrônico transparente e de acordo com as necessidades do programa Caminho da Escola. Após a finalização do pregão, a autarquia disponibilizará atas de registro de preços para adesão por parte dos estados e municípios interessados em adquirir os veículos para as suas redes de ensino.
Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: por meio de assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; com recursos próprios; ou por meio de linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.
Caminho da Escola – Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública, sempre buscando a segurança e a qualidade do transporte.
Entre o final de 2019 e início de 2020, o Ministério da Educação e o FNDE disponibilizaram atas para aquisição de 6.200 novos veículos, entre os quais 200 unidades de um modelo inédito no programa: um veículo menor, do tipo jipe, com tração 4x4, para tráfego em áreas de difícil acesso.
Fonte/ Foto: FNDE
Título original: FNDE abre consulta pública para definir especificações de novos ônibus escolares