Texto foi divulgado nesta segunda-feira (13)

Diante dos cálculos mais recentes, que apontam um impacto nos cofres municipais da ordem de R$ 28,1 bilhões para atender as demandas do novo coronavírus, a Frente Nacional de Prefeitos pede apoio do Congresso Nacional para a recomposição de receitas, principalmente do ISS e ICMS.

No documento, a entidade cobra medidas da União, pois é o "Ente federado capaz de agir para mitigar os efeitos econômicos neste momento".

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Congresso Nacional

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O texto (Projeto de Lei Complementar 149/19) será enviado ao Senado. Leia mais aqui: https://www.camara.leg.br/noticias/653657-plenario-aprova-ajuda-a-estados-e-municipios-para-compensar-perda-de-arrecadacao/

Fonte: Undime

Título original: Em carta, Frente Nacional de Prefeitos pede apoio do Congresso Nacional para a recomposição de receitas