Carregando

Posicionamentos da Undime

10/08/2020 | Undime

Com o objetivo de estabelecer e divulgar a posição da Undime em relação a vários aspectos relacionados ao atual momento, a instituição tem divulgado posicionamentos e notas públicas para dirigentes, técnicos, educadores, parceiros, imprensa e parlamentares.

Confira abaixo o que foi divulgado:

O direito à vida e à educação

Veja um trecho do texto de 10 de agosto: "Como defendido no documento, a decisão sobre a retomada, ou não, das aulas presenciais deve ser tomada pelos chefes do poder executivo, ouvidas as autoridades sanitárias, da Saúde, da Educação e da Assistência Social. Somente com evidências científicas e com uma análise detalhada do alcance da covid-19 será possível avaliar as possibilidades, os desafios e os riscos para tal retorno."

Saiba mais

Educação Domiciliar

Veja trecho do texto de 4 de agosto: "a Undime manifesta publicamente sua preocupação com a possibilidade de a educação domiciliar vir a ser regulamentada de maneira açodada, inapropriada, ferindo o direito constitucional à educação. Apesar da tramitação, há alguns anos, de Projetos de Lei (PL) no Congresso Nacional propondo a educação domiciliar, nesta semana foi apresentado um Requerimento de Urgência referente à tramitação do PL 2401/ 2019 que versa sobre a educação domiciliar. É importante lembrar, também que, no dia 21 de abril deste ano, veículos de imprensa noticiaram o envio, pelo Ministério da Educação, de uma nova proposta de Medida Provisória à Casa Civil para a regulamentação do tema." 

Leia mais

Nota Pública: defesa da íntegra da PEC 15/ 15 - Fundeb Permanente

A Undime reitera sua defesa à íntegra do último Relatório da PEC 15/15 e conclama todos os deputados federais a aprovarem esse texto nos dias 20 e 21 de julho, em prol da Educação Pública Brasileira.

Leia mais

 

Undime se manifesta em relação ao Parecer 11/ 2020 do CNE

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou o Parecer 11/2020 com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O texto tem por objetivos apoiar a tomada de decisões para o retorno às aulas presenciais; oferecer diretrizes que orientem o planejamento dos calendários e dos protocolos específicos dos estabelecimentos de ensino, definidos pelas autoridades locais e regionais; e oferecer sugestões e recomendações de cunho organizacional e pedagógico que podem ser desenvolvidos pelas escolas e sistemas de ensino.

Leia mais

 

Undime pelo Novo Fundeb

Considerando que a vigência do atual Fundeb expira em 31 de dezembro deste ano, é urgente garantir que a votação e aprovação da última versão do Substitutivo da PEC 15/ 15 aconteçam na próxima semana. Sempre é importante lembrar que a tramitação da Proposta ainda levará algum tempo, visto que, após a aprovação pela Câmara dos Deputados, o texto será analisado e votado pelo Senado Federal. Sendo que, após esse processo, a Lei de Regulamentação do Novo Fundeb deve ser construída, discutida, votada, aprovada e sancionada.

Leia mais

 

Nota de repúdio: critérios do governo para composição do CNE

O Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que até a formação atual tinham vagas no Conselho Nacional de Educação, vêm a público repudiar os critérios utilizados pelo Governo Federal para a nova composição do CNE. Ignorar as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderar as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais vai na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação.

Leia mais

 

Undime divulga posicionamento em que defende Fundeb permanente e aprovação urgente para garantir o direito à educação

A grande preocupação neste momento é que a vigência do Fundeb se expira em 2020 e o Brasil passa por uma crise sem precedentes causada pela Covid-19. Por isso, é urgente aprovar o Fundeb permanente e definir novos recursos orçamentários, para a educação brasileira não entrar em colapso

Leia mais: https://bit.ly/3fDrVkF

Undime apresenta considerações à proposta de Parecer do CNE sobre reorganização dos calendários escolares e atividades pedagógicas durante pandemia da Covid-19

Na sexta-feira (17 de abril), o Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou minuta do Parecer que normatizará a flexibilização do calendário letivo, bem como um edital de chamamento para consulta pública sobre a proposta, com intuito de colher subsídios e contribuições para a deliberação da matéria pelo Colegiado. Considerando a importância da discussão do Parecer e diante da consulta pública relativa à proposta, dirigentes da Undime, membros da diretoria executiva nacional e das presidências das 26 seccionais, deliberaram e formalizaram um documento com contribuições, preocupações e sugestões. Saiba mais aqui

Nota pública - Uso da Educação a Distância (EAD)

Em continuidade às deliberações da Undime e de suas 26 seccionais sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 na educação pública, e considerando a importância de se manter o isolamento social e as aulas suspensas, a Undime apresenta algumas contribuições ao processo de discussão da oferta da modalidade da EAD em substituição às aulas presenciais. A Nota pública - Uso da Educação a Distância (EAD) está dispinível em https://bit.ly/33Wq9GE

Nota pública - Flexibilização do calendário escolar

A Undime e suas 26 seccionais estão em debate constante sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 na educação pública, considerando a importância de se manter o isolamento social e as aulas suspensas. É primordial, agora, garantirmos o direito à vida, para termos um processo educativo com vidas saudáveis no futuro.

Assim, mesmo sem sabermos por quanto tempo se prolongará essa “quarentena”, faz-se necessário, mais do que nunca, informar e mobilizar os dirigentes responsáveis pela gestão das 5.568 redes municipais de ensino. Leia neste link https://bit.ly/3bxqOkq a Nota pública - Flexibilização do calendário escolar.

Posicionamento público - Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia do Covid-19 na educação

Desde o início da pandemia, nos debates e na realização de ações,  a Undime tem por princípios a garantia da saúde e da vida dos munícipes e da oferta da educação básica pública com efetivo ensino-aprendizagem. O período é de incertezas, pois as autoridades de saúde estabelecem, como um possível período de queda da pandemia, os meses de junho e agosto.

Alguns dos temas que mais preocupam os Dirigentes Municipais de Educação de todo o país, considerando que ainda não há uma previsão para a suspensão do isolamento, são: a oferta da alimentação escolar aos estudantes com aulas suspensas; a reorganização do calendário letivo; possíveis sanções no processo de prestação de contas.
Diante desse cenário, e considerando que é primordial manter o isolamento, a instituição apresenta algumas contribuições a esses temas apontados pelos dirigentes. Tais contribuições foram deliberadas pelo Colegiado Ampliado, em quatro reuniões virtuais realizadas nos últimos dez dias.

Leia mais: https://bit.ly/33GQKaF

Nota pública - Importância da manutenção das aulas suspensas!

Em respeito às normas e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Undime conclama a todos os dirigentes, gestores, professores, técnicos, servidores e comunidade educacional de todos os 5.568 municípios a manterem as aulas suspensas e permanecerem em isolamento social.

Leia aqui: https://bit.ly/2QJSTgs