Em Fórum Estadual, Undime Pernambuco elege nova diretoria

03/06/2019 | Undime/ Fotos: Marcondes Freire

A Undime Pernambuco concluiu na última sexta-feira (31) o XVIII Fórum Estadual da Secional. O evento aconteceu em Recife e reuniu 250 participantes para debater o tema “Undime PE - Espaço de ideias e ações para a consolidação da qualidade da educação municipal”.

Voltado aos Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das redes municipais, o evento teve como objetivo promover discussões centradas em temáticas emergentes à qualidade social da Educação pública municipal no âmbito do estado de Pernambuco. Por isso, foram realizadas palestras sobre diferentes assuntos: Base Nacional Comum Curricular, currículo, Busca Ativa Escolar, relacionamento entre a Secretaria Municipal de Educação e a Escola e Piso Nacional dos Profissionais do Magistério.

Na quinta-feira (30), o Fórum começou com a apresentação cultural da orquestra sinfônica infantil de Feira Nova (PE) e, após a cerimônia de abertura, aconteceu a palestra “As políticas públicas educacionais no contexto atual”. Na sequência, Abelardo Jorge Lopes, representante da Controladoria Geral da União no Estado (CGU/PE) falou sobre os desafios e as perspectivas para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, também falou sobre o Fundeb. No segundo dia do Fórum, Alessio ministrou palestra sobre o financiamento da Educação e os desafios e perspectivas para o novo Fundo. "Na medida do possível, estou articulando a minha agenda para participar dos Fóruns Estaduais da Undime e tenho feito questão de pautar o Fundeb devida tamanha a relevância desse assunto", ponderou o presidente.

O Fundeb é um fundo de cerca de R$ 156,4 bilhões que beneficia, aproximadamente, 40 milhões de matrículas da educação básica pública (da creche ao ensino médio) e a vigência do modelo atual, construído por meio de forte participação social, se encerra em 2020. Segundo Alessio, a instituição do Fundeb como instrumento permanente de financiamento da educação básica pública é hoje um dos grandes desafios da Educação em âmbito nacional.

Tramitam no Congresso duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC 15/2015 e 65/2019) que objetivam tornar o Fundo permanente.

Diante do cenário, o presidente da Undime explicou que a instituição tem participado ativamente das discussões e audiências públicas e defendido a criação de um “Fundeb permanente”, sem prazo de vigência cujo texto passe a constar na Constituição Federal, por meio de Emenda Constitucional. “Defendemos ainda a complementação da União na ordem de 40%, do total de seus recursos; uma composição financeira que respeite as premissas estabelecidas pelo Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, de maneira a considerar os custos-alunos investidos pelos municípios na oferta das etapas e modalidades que lhes são de responsabilidade constitucional; a manutenção da cesta de impostos; e a manutenção da atual estrutura do Fundeb”, explicou Alessio.

Além disso, ele elencou outros pontos que, na visão da Undime, são considerados desafiadores. "O cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, a construção e criação do Sistema Nacional de Educação, a revisão do Pacto Federativo, regulamentação e efetivação do regime de colaboração e a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) são questões relevantes e que precisam ser pensadas para avançarmos", disse.

Nova Diretoria

Na sexta-feira (31), a Seccional realizou o processo eleitoral para escolha, pelos próximos dois anos, da nova diretoria executiva, o conselho fiscal e os membros que irão compor o colégio eleitoral, junto aos respectivos suplentes, para o Fórum Nacional.

Natanael José da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Belém de Maria (PE), foi eleito presidente da Undime Pernambuco e Maria Elza da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Bonito (PE), é a vice-presidente. O mandato vale para o biênio 2019-2021.

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