Começou, na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília (DF), a Conferência Nacional de Educação (Conae 2018), evento que materializa a participação da sociedade para a melhoria da Educação do país. 

Ao lado da professora Maria Ester Galvão de Carvalho, coordenadora do Fórum Nacional de Educação (FNE), o Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, deu boas-vindas aos participantes, mencionando o empenho do setor educacional para aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a necessidade de novos investimentos para a melhoria dos índices de aprendizagem atualmente identificados no Brasil.  “Mais do nunca nosso país precisa colocar a educação verdadeiramente como prioridade”.

Em sua fala, o ministro afirmou q embora muitos pontos do Plano tenham sido colocados em execução, a Conae servirá para discutir aspectos essenciais para implementação das prioridades estabelecidas no documento, entre elas a meta 20, que amplia o investimento público em Educação pública. “Não dá para ter metas sem que o financiamento não chegue ao ensino. Temos que buscar mais recursos, mas também apostar em políticas que deem certo, que levem mudanças para as pontas”, frisou.

Escola Sem Partido

Criticando o Projeto de Lei 7180/14, que analisa a chamada Escola Sem Partido – cujo parecer encontra-se na Câmara dos Deputados –, o ministro disse ser contra o esforço em levar adiante discussões desnecessárias. “Não adianta entrar em embates que não levam a nada. Se quisermos melhorar o Brasil, precisamos colocar a aprendizagem à frente de todos os debates”. Ele também ressaltou a importância da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a elaboração dos currículos estaduais e o estabelecimento do regime de colaboração para promover a transformação do Sistema Nacional de Educação (SNE).

Abertura

A abertura oficial da terceira edição do evento aconteceu na sequência, com a presença de representantes de diferentes instâncias dos Poderes Executivos, Legislativo e Judiciários, além de membros de 41 entidades e 36 segmentos educacionais, integrantes do FNE. No palco, a Undime esteve representada pelo Presidente da Instituição e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo/ CE, Alessio Costa Lima.

De acordo com Alessio, a expectativa da Undime é que a Conferência possa reforçar a necessidade de regulamentação do SNE, definindo papeis e fortalecendo o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios para execução das metas do Plano. “É o momento de sinalizar o que é prioritário, o que é urgente e o que ainda não aconteceu, trabalhando da perspectiva de como viabilizar, inclusive em termos de financiamento. Precisamos sair cada vez mais fortalecidos em objetividade, buscando deixar muito claro a importância de termos um SNE mais consolidado, onde o regime de colaboração não seja só algo colocado no papel, mas algo concreto”, disse.

Fazendo uma retrospectiva das últimas duas Conferências, Maria Ester Galvão de Carvalho questionou a efetividade das execuções dos encaminhamentos dados desde o último encontro, em 2014, e afirmou que será neste intuito que a Conae 2018 debaterá, ao longo dos próximos dois dias, sobre o que foi incluído e que ainda é preciso inserir na agenda educacional nacional, diante do novo cenário político e econômico do Brasil.  

“Além do monitoramento do PNE e eventuais conquistas, pretendemos refletir sobre o que os governos têm proposto em termos de ações para as temáticas educacionais”, disse em discurso.

Encerrando a programação da manhã, membros do FNE aprovaram o Regimento Interno, que deverá guiar os trabalhos conduzidos durante a edição 2018.

Conae 2018

Realizada a cada quatro anos, a Conae 2018 vai reunir, até sexta-feira (23), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, cerca de 1.500 pessoas, entre representantes de órgãos públicos, governos e autarquias, entidades e movimentos sociais representativos dos segmentos da educação escolar e dos setores da sociedade civil. Este ano, o tema do evento é “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

Precedida por conferências municipais, estaduais, intermunicipais e distrital, promovidas entre 2017 e 2018 sob a coordenação do FNE, a etapa nacional será orientada pelo Documento Referência, construído ao longo de um largo período de contribuições e dividido em oito eixos temáticos, que abrangem, entre outros, assuntos como financiamento, gestão, políticas intersetoriais e a valorização dos profissionais.

Para projetar e defender demandas dos municípios brasileiros, mais de 30 delegados estaduais da Undime se revezarão entre mesas-redondas, colóquios e plenárias programadas para o encontro.

A programação completa por ser conferida neste link. Mais fotos do primeiro da abertura da Conae 2018, estão disponíveis nesta galeria. 

Serviço
Conferência Nacional de Educação – Conae 2018
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Setor de Divulgação Cultural 05 - Eixo Monumental - Brasília (DF)
Data: 21 a 23 de novembro de 2018
Horários: 8h às 20h, no dia 21; 8h30 às 20h, no dia 22; 8h30 às 11h30, no dia 23 (Plenário Final)