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4ª Ação de Reconhecimento

Itacoatiara/AM

O Conviva contribuindo com os desafios do planejamento orçamentário e financeiro na gestão educacional

Adilon Pereira da Costa

Temos procurado melhorar as práticas de gestão e os controles para fazer o planejamento orçamentário e financeiro da educação no município. Sabemos que a gestão dessa área é bastante ampla e complexa, então necessita de uma ferramenta para auxiliar o gerenciamento dos recursos e garantir o cumprimento dos índices e metas educacionais estabelecidos.

Enquanto não havia ferramenta específica para realizar esse trabalho, o setor de finanças da Prefeitura centralizava as informações e a equipe da educação cuidava somente dos processos relacionados, ou seja, organizava os documentos necessários para autorização da despesa e enviava para a secretaria de finanças, que gerenciava a parte orçamentária, fazendo os direcionamentos de dotação, disponibilidade financeira e acompanhamento dos índices de investimentos da educação.

Mas temos a compreensão de que uma política participativa e um planejamento colaborativo precisavam ser trabalhados com orientações e conteúdos de gestão.

Após participar de formações e conhecer a plataforma Conviva, vimos que ela poderia nos apoiar. Realizamos uma reunião com o Secretário de Educação e montamos uma equipe com integrantes de todos os segmentos e áreas de gestão para que pudéssemos alimentar o sistema continuamente e de forma integrada. Os dados foram colhidos junto as Secretarias de Finanças e Administração de forma colaborativa e favorecendo a gestão democrática. As equipes foram montadas observando as rotinas de planejamento e execução dos recursos, a análise dos documentos, disponibilidade financeira e distribuição das despesas nas diversas modalidades orçamentárias, analisando os percentuais e comparando as receitas e despesas dentro da plataforma Conviva.

Hoje, os dados inseridos e os relatórios gerados são monitorados mensalmente e avaliados junto com todos os integrantes de gestão estratégica para avaliar as ações executadas. Com o uso da ferramenta de Receitas e Despesas, dos relatórios e gráficos, gastos com alimentação e transporte escolar na Plataforma Conviva, foi possível planejar melhor as ações educacionais e direcionar os recursos utilizados para uma aplicação correta.

Os dados reunidos a partir do Conviva são usados no monitoramento das ações da secretaria e posteriormente discutidas com a Secretaria de Finanças ou diretamente com o prefeito, uma vez que através do sistema podemos mostrar como estão sendo utilizados os recursos da educação e definir metas e estratégias para melhoria da educação do município. Com isso, as ferramentas do Conviva corroboram para trazer a gestão financeira da educação para a própria secretaria.

A ação teve como público alvo os técnicos e servidores da Secretaria de Educação das diferentes áreas de gestão, que puderam compreender melhor o processo de organização e planejamento dos recursos e trabalhar em uma ferramenta de forma vinculada, participativa e transparente. Outros beneficiados foram nossos alunos e servidores, que tendem a ganhar com um Secretaria organizada financeiramente e contribuindo na aprendizagem, e o secretário, que possui todos os dados sempre à disposição em um único local. Para que a ação pudesse ter sucesso, promovemos a discussão de políticas públicas com a equipe cadastrada na Plataforma Conviva, visando a correta aplicação dos recursos voltados para a melhoria da educação. Com base na ação, desenvolvemos estratégias de articulação através de reuniões mensais com o Secretário Municipal de Educação, Secretaria de Finanças e Planejamento, Tesouraria da Prefeitura sobre a rotina de planejamento de gastos, controle de receitas e despesas com a ferramenta do Conviva, gerenciamento de execução de recursos e direcionamento das metas a serem atingidas.

 

A continuidade e manutenção das ações são promovidas por meio de reuniões ordinárias e extraordinárias em que são analisados os dados inseridos nas ferramentas. Utilizamos documentos e legislações disponíveis na biblioteca digital e experiências de outras secretarias relatadas na ferramenta de Experiências. As equipes foram capacitadas para desempenharem uma boa gestão dos recursos da educação e direcioná-los levando em considerações as metas e índices educacionais. No Conviva, os técnicos poderão analisar a arrecadação, planejar o orçamento e monitorar a execução dos recursos, promovendo maior transparência das receitas e despesas da educação. Com a ação foi possível propor a institucionalização da Plataforma Conviva como um sistema de informação de boas práticas de transparência no planejamento orçamentário e financeiro na gestão educacional.

As estratégias adotadas foram estudos acerca das legislações, portarias e instruções normativas que instruem a correta aplicação dos recursos. Desse modo, realizamos a coleta e análise dos dados para tomada de decisão. Partindo dessas estratégias, buscamos os dados na secretaria de finanças e secretaria de administração - onde tivemos certas dificuldades de obter as informações -, mas de forma dialogada, colaborativa e com a base de dados do Conviva, chegamos num consenso de melhoria e adequação na aplicação dos investimentos da educação. É notório que os recursos são insuficientes para a demanda existente, contudo, tendo uma boa ferramenta de auxílio de planejamento e execução como o Conviva é possível estabelecer as metas e prioridades.

A ação agregou informações aos demais colaboradores e disponibilidade sobre o planejamento orçamentário e financeiro na gestão educacional. A novidade e uso do Conviva aperfeiçoou a gestão democrática e participativa nas decisões da execução dos recursos.

Contínua (ação permanente)
Em andamento

Itacoatiara é um município localizado na Região Metropolitana de Manaus, distante 270 km da capital, no estado do Amazonas. É a terceira cidade mais populosa do estado, com 101.337 habitantes, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sediada na Avenida Parque, Centro, desenvolve seus trabalhos com 117 Colaboradores nos diversos departamentos, coordenações e tem como secretário o professor Adilon Pereira da Costa e como subsecretária a professora Maria Francelízia da Silva. A  Secretaria é constituída por 20 unidades escolares urbanas e 113 rurais. As unidades de ensino oferecem as seguintes modalidades e níveis de ensino: Creches, Pré-escola, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos. A Rede Municipal de Ensino atende aproximadamente em 2019, 18.919 alunos nos turnos matutino, vespertino e noturno, e conta com 1.475 professores e 882 administrativos. A Rede Municipal de Ensino, desenvolve nas escolas municipais em parceria com o Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os seguintes programas: 

- PDDE Educação Básica: com 71 escolas cadastradas com APMC’S, sendo 17 Unidades Executoras urbanas e 54 rurais.

- PDDE Estrutura: com duas escolas atendidas com a construção de poços artesianos, através do Programa Água na Escola. 

- PDDE Integral: atendendo 22 escolas com o Programa Novo Mais Educação, sendo 05 escolas urbanas e 17 rurais com 101 voluntários, onde 2.598 alunos realizam atividades em vários modalidades no contraturno

- PDDE Qualidade: com 29 escolas cadastrada no Programa Mais Alfabetização.

- Programa Educação Conectada: atende 28 escolas, sendo 14 urbanas e 14 rurais.

- PNLD – Programa Nacional do Livro Didática: 2019 com a escolha para 6º ao 9º ano.

- PSE – Programa Saúde na Escola: são acompanhadas pelo programa 28 escolas, sendo 18 urbanas e 10 rurais. 

- PFE – Programa Formação pela Escola: disponibiliza cursos online para aperfeiçoar a gestão educacional em suas diversas áreas de conhecimento.

- No ano de 2019, disponibilizou os cursos Competências Básicas para 38 cursistas e recentemente finalizou o cadastro do curso Controle Social com 40 cursistas. 

- SELO UNICEF: uma estratégia de Busca Ativa Escolar com parceria com a Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde.

- PNATE: Programa Nacional de Transporte Escolar: programa que auxilia os alunos da Rede Municipal de Ensino. Auxilia também o IFAM (Instituto Federal do Amazonas). 

- PNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar.

- PARFOR: Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica:  Licenciatura em Letras: 142 alunos distribuídos em 4 turmas;  Licenciatura em Geografia: 16 alunos; Licenciatura em Pedagogia: 45 alunos; Licenciatura em História: 37 alunos;  Licenciatura em Matemática: 39 alunos.

- A SEMED desenvolve projetos concomitante ao processo ensino-aprendizagem nas escolas municipais e com parceiros afins:  Olimpíada de Língua Portuguesa local; Festival de mini atletismo; Feira Literária de Educação Infantil; Feira Interdisciplinar Professora Alessandra Gomes; Horta escolar; Fanfarra: Resgatando valores através da música Avenida Parque das Artes: A Magia do Natal.

Orçamentária e Financeira
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