A adesão à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) estará aberta no Simec e poderá ser realizada até o dia 7 de novembro. Para orientar os dirigentes municipais de educação e equipes técnicas sobre o processo de adesão e tirar dúvidas sobre a política e as ações envolvidas, a Undime, por meio do Conviva Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promoveu videoconferência na quinta-feira, 30 de outubro, às 15h (horário de Brasília).
A política tem como objetivo assegurar a organização e a oferta da educação escolar indígena específica e diferenciada, ao reconhecer e fortalecer seus próprios processos de ensino e aprendizagem, seus usos, costumes e suas tradições, por meio do fortalecimento do regime de colaboração. Ela será organizada e executada a partir dos Territórios Etnoeducacionais (TEE), que são o conjunto de terras indígenas, ainda que descontínuas, independente da divisão político-administrativa do país, ocupadas por povos que compartilham raízes sociais, históricas, relações intersocietárias, filiações linguísticas, valores e políticas culturais.