Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil foram elaborados pelo Ministério da Educação em 2006 com o objetivo estabelecer padrões de referência orientadores para o sistema educacional no que se refere à organização e ao funcionamento das Instituições de Educação Infantil.
Para auxiliar a adequação dos documentos à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um Grupo de Trabalho, formado por representantes de diversas instituições ligadas à educação, foi criado em setembro de 2018 com a missão de avaliar e propor desenhos da política nacional de educação e trabalhar na revisão dos Parâmetros, de modo a entregar um novo e mais atualizado texto orientador direcionado à Educação Infantil.