Não foi pelo sucesso de outras iniciativas ou por ser o tema do momento. A estratégia Busca Ativa Escolar surgiu da carência no olhar para fatores da exclusão escolar que ultrapassam a sala de aula. No Brasil, 2,8 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola (Pnad 2015). O problema é mais grave entre crianças de 4 e 5 anos e adolescentes de 15 a 17 anos, que deveriam estar na pré-escola e no ensino médio, respectivamente. Muitos dos adolescentes de 15 a 17 anos sequer concluíram o ensino fundamental quando deixaram a escola.
A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita que conecta gestores públicos de diferentes áreas (Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, entre outros) e apoia municípios e Estados na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola. Em muitos casos, as famílias sequer conseguem procurar um local para matricular as crianças.
A iniciativa, lançada em 1º de junho de 2017, comemora seu primeiro ano de ação em um momento oportuno. Após um ano, a plataforma contabiliza a adesão de 1.143 municípios e quatro Estados – Bahia, Rio Grande do Norte, Goiás e Amapá. A estratégia também recebe mais um novo parceiro estratégico, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Para formalizar a parceria, um ato solene será realizado no XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Belém (PA), no dia 25 de julho de 2018. Desse modo, as três entidades que congregam os secretários municipais de Educação, Assistência Social e Saúde estarão juntas pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
No marco do primeiro aniversário, outros números também chamam a atenção. Até o momento, no painel de resultados do sistema de dados da Busca Ativa Escolar, as principais causas apontadas para que crianças e adolescentes estejam fora da escola são a “evasão porque sente a escola desinteressante” e a “falta de documentação da criança ou do adolescente” (55% e 12%, em ordem de citação). Espera-se que, com a adesão e engajamento de novos agentes à estratégia, os governos possam aproximar-se cada vez mais de diagnósticos reais e ações concretas para garantir o acesso à escola de milhões de crianças e adolescentes.
A exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos constitucionais.
“A Busca Ativa Escolar quer atentar-se para as crianças e os adolescentes menos beneficiados pelas políticas públicas locais. Existem ainda aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e que podem deixar de frequentar a escola pela falta de transporte escolar, gravidez na adolescência, trabalho infantil e outros. A ideia é mapear problemas estruturais e conjunturais que impedem o acesso de meninos e meninas a um direito fundamental, à educação, e também tomar ações concretas, de forma intersetorial, para resolver esses problemas”, observa Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
A estratégia também permite que agentes comunitários, escolhidos pelos municípios tanto entre agentes públicos como na sociedade civil, enviem informações sobre crianças e adolescentes fora da escola pela internet, por meio de aplicativo ou por SMS de forma gratuita. É nesse momento em que as equipes locais intersetoriais entram em ação para, além de identificar uma criança ou adolescente fora da escola, tomar as providências necessárias para a matrícula e permanência nas instituições.
Saiba mais em www.buscaativaescolar.org.br
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