O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu na sexta-feira, 11 de maio, a primeira audiência pública para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) referente ao Ensino Médio. O presidente da Undime e conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, Alessio Costa Lima, acompanhou o evento, em Florianópolis (SC). Também participaram da audiência o secretário de coordenação técnica da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Florianópolis (SC), Maurício Fernandes Pereira; o professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, ex-presidente da Undime SC; e o professor Avanir Mastey, membro do Conselho Estadual de Educação, que representou a Undime Paraná.
O clima da audiência foi marcado por falas contundentes de críticas à proposta BNCC do Ensino Médio, a lei da Reforma do Ensino Médio e o projeto de reforma das Diretrizes Curriculares do Ensino Médio que se encontra também em discussão no CNE. Entre os vários aspectos ressaltados pela maioria dos oradores inscritos estiveram: o seu caráter reducionista no que tange a formação global do cidadão expresso na pequena carga horária destinada a parte comum em detrimento da parte diversificada; a ênfase na simples preparação de mão de obra para o mercado de trabalho em detrimento de uma formação plena do cidadão; a antecipação precoce da escolha dos itinerários formativos pelos jovens e suas limitações, entre outros.
A audiência do CNE teve por objetivo colher subsídios e contribuições para a elaboração da terceira e última versão do documento entregue ao CNE pelo Ministério da Educação, no início de abril.
Ao todo serão realizadas cinco audiências públicas, uma por região, com objetivo de ouvir a sociedade sobre o tema. Essa foi a primeira audiência, que contemplou a região Sul do país. A próxima será realizada no dia 8 de junho, em São Paulo e se refere à região Sudeste.
Além das manifestações nas audiências públicas, o Conselho Nacional de Educação receberá contribuições fundamentadas e circunstanciadas, de pessoas físicas, órgãos, associações, entidades representativas ou especialistas envolvidos com o tema da Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio, com autoria identificada e qualificada, por meio eletrônico na página http://cnebncc.mec.gov.br/, até às 23h59 do dia da última audiência pública, isto é, 29 de agosto.
Confira o cronograma das audiências públicas regionais para debater a BNCC – Ensino Médio:
11/05 - Florianópolis/ Região Sul
08/06 - São Paulo/ Região Sudeste
05/07 - Fortaleza/ Região Nordeste
10/08 - Belém/ Região Norte
29/08 - Brasília/ Região Centro-Oeste
Mais informações: http://cnebncc.mec.gov.br/