A plataforma Conviva Educação, sistema de gestão gratuito que apoia o trabalho das secretarias municipais de Educação, realizou, em 12 de abril, um bate-papo com Aricélia Nascimento, coordenadora geral de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). Durante cerca de uma hora de transmissão ao vivo (disponível na íntegra neste link), a coordenadora tirou dúvidas e indicou caminhos sobre a gestão pedagógica e o Sistema de Monitoramento do Programa Mais Alfabetização.

Veja abaixo cinco pontos abordados por Aricélia durante a conversa.

1 – Aprendizagem

O Programa Mais Alfabetização tem por objetivo apoiar as escolas no trabalho com leitura, escrita e matemática dos estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, preferencialmente no turno regular, e com a presença opcional do assistente de alfabetização para o professor (leia mais aqui).

2 – Projeto Político Pedagógico

O programa deve fazer parte de um conjunto de ações realizadas pela secretaria municipal ou estadual visando à melhoria da alfabetização para que os resultados sejam potencializados. Também é essencial que esteja incluído pela escola em seu Projeto Político Pedagógico (PPP) para verificar de que forma ele deve ser integrado com as demais ações;

3 – Articulação

Até o fim de abril, segundo Aricélia, as secretarias de Educação assinaram o termo de compromisso, realizaram a adesão, plano de gestão, plano de formação e indicaram o coordenador do Programa Mais Alfabetização. “Assegurar a alfabetização de todos meninos e meninas do Brasil é uma tarefa de gestão, que exige articulação de secretarias de Educação, coordenadores, diretores, além dos professores e do assistente de turma. Fortalecer a atuação e a parceria de todos esses atores é essencial para que os resultados de aprendizado sejam alcançados com as crianças”, afirmou ela. 

4 – Apoio

As secretarias de Educação que optaram por assistentes de alfabetização devem realizar o processo seletivo desses profissionais, com apoio das escolas. Existe uma referência de edital disponibilizada pelo MEC, mas cada município tem autonomia para eleger o processo que desejar para garantir a qualidade desse assistente. Os assistentes não receberão salário e nem bolsa, mas uma ajuda de custo para alimentação e transporte. Segundo Aricélia, o próximo passo do ministério será detalhar os passos referentes à formação desses assistentes. Para o mês de maio, estão previstos encontros para este objetivo;

5- Sistema de Monitoramento

Secretários de Educação, diretores das escolas, coordenadores do programa, professores e assistentes têm acesso ao sistema de monitoramento, variando o tipo de acesso para cada um, conforme suas responsabilidades. Nesse sistema, a equipe vai poder monitorar o desenvolvimento das aprendizagens indicando os resultados das avaliações diagnósticas, intermediária, e a de saída, ao fim do ano. “Elas não substituem as demais avaliações externas e servem para oferecer elementos para guiar o trabalho das escolas, então garantir que a maior parte das crianças participe é fundamental”, disse Aricélia. Ela lembra que o coordenador é responsável por acompanhar a implementação nas escolas e o pagamento dos assistentes, e por verificar se as informações incluídas no sistema de monitoramento estão corretas.

Segundo a resolução sobre o Mais Alfabetização nº 7 de 22 de março de 2018, que traz informações sobre o apoio técnico, financeiro e de competências, é essencial que o coordenador esteja atento à inclusão dos dados no sistema de monitoramento. “O repasse do MEC para a segunda parcela do programa em 2018 e para a implementação em 2019 está vinculado às informações corretas inseridas no sistema de monitoramento”, afirmou Aricélia.

*O Conviva Educação é uma iniciativa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de 12 institutos e fundações parceiros. A plataforma é um sistema de gestão gratuito que apoia o trabalho das secretarias municipais de educação. Para conhecer, acesse: www.convivaeducacao.org.br

FONTE: Todos pela Educação