O diretor de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Lenuzza, assegurou em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, realizada nesta terça-feira (24), a continuidade Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Segundo ele, a previsão é que edital do Parfor seja lançado em junho de 2018 nos mesmos moldes do atual.

A audiência pública foi requerida pela senadora Fátima Bezerra (PT/ RN) e teve como tema "A descontinuidade do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor)". Isso porque a parlamentar alegou que a publicação, no final de fevereiro deste ano, de três editais do Ministério da Educação destinados a Política Nacional de Formação de Professores, com a criação de 190 mil vagas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), no Programa de Residência Pedagógica e na Universidade Aberta do Brasil (UAB), gerou a suspeita de que o Parfor estivesse ameaçado de ser suspenso ou extinto.

A senadora lembrou que o Parfor foi exitoso desde seu início, em 2009, e garantiu formação superior a mais de 30 mil professores do ensino básico público. "Não há justificativa de não incluir o Parfor no lançamento desses três editais, publicados em fevereiro e voltados para a política de formação inicial e continuada de professores da educação básica. A pergunta é: por que o Parfor ficou de fora? É por que não tem mais professor precisando do Parfor?", disse Fátima antes do anúncio da continuidade do Parfor.

A Undime participou do debate e, na ocasião, foi representada pela presidente da seccional Paraíba e Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande (PB), Iolanda Barbosa da Silva. Ela considerou indispensável a destinação esforços à formação de professores para que se tenha uma educação pública de qualidade. Para a Undime, a descontinuidade do Parfor colidiria frontalmente com o objetivo da meta 15 do Plano Nacional de Educação, que assegura aos professores da educação básica formação específica em nível superior.

Nesse sentido, a presidente da Undime PB pontuou alguns desafios no que diz respeito à formação de professores, entre eles: garantir que isso seja realizado em regime de colaboração; implementar programas específicos para formação de profissionais da Educação para as escolas do campo, de comunidades indígenas e quilombolas e para a Educação especial; promover a reforma curricular dos cursos de licenciatura e estimular a renovação pedagógica, de forma a assegurar o foco no aprendizado dos alunos; valorizar as práticas de ensino e os estágios nos cursos de formação de nível médio e superior dos profissionais da educação; e fomentar a formação inicial e continuada.

Iolanda defendeu a continuidade do Parfor, no qual as universidades têm forte participação, bem como a ampliação do Profic, o Programa de Formação Inicial Continuada para Professores da Educação Básica no qual os professores em exercício na rede pública de educação básica têm acesso, após cadastro e seleção, a cursos de licenciatura e especialização. Em relação ao Profic, defendeu ainda que haja uma maior oferta de cursos para poder atender à real demanda dos municípios. Além disso, que a formação inicial e continuada deve ocorrer de maneira presencial.

Participaram também da audiência: o presidente do Colégio de Pró-Reitores de Graduação das IFES (Cograd), João Alfredo Braida; a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho; e a coordenadora do Fórum Nacional de Coordenadores do Parfor, Josenilda Maués.