Todos pela Educação e Editora Moderna lançam publicação "Reflexões sobre Justiça e Educação"
O movimento Todos Pela Educação e a Editora Moderna lançaram na quarta-feira, 18 de abril, a publicação "Reflexões sobre Justiça e Educação", na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O trabalho dá continuidade a um debate iniciado em 2013, que teve como produto principal o livro "Justiça pela Qualidade na Educação", reafirmando o compromisso de ampliar as discussões sobre o papel do sistema de Justiça na garantia do direito à Educação pública de qualidade.
Para o ministro José Antonio Dias Toffoli, vice-presidente do STF, que assina o prefácio da publicação, ela “resultou em uma obra densa, de consulta obrigatória pelos estudiosos do Direito, da Educação e da sociedade. O trabalho possibilitará, sem dúvida, o adequado aprofundamento das reflexões sobre o papel não só do Judiciário, mas do administrador e da sociedade, na construção de todo o nosso sistema educacional”.
A obra apresenta a conclusão de um estudo sobre a judicialização da Educação Básica no Brasil e aponta que para mitigar os efeitos negativos dessa judicialização, é fundamental fortalecer os atos normativos do Conselho Nacional de Educação (CNE) e aprimorar o diálogo entre as instituições. Com base nesse documento, especialistas da área educacional de colegiados representativos da gestão pública, do CNE, do STF, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas traçam um panorama histórico, identificam tendências, bem como expõem reflexões e propostas para qualificar a atuação do sistema de Justiça na Educação.
“Se queremos um país mais justo, o caminho passa por uma Educação de qualidade com equidade para todos. E o sistema de Justiça, como parte do governo e defensor da sociedade, tem um papel fundamental na garantia desse direito”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.
Para Luciano Monteiro, diretor de relações institucionais da editora Moderna, o livro dá oportunidade para ampliar e aprofundar o debate sobre a relação do sistema de Justiça com a Educação. "A obra também reafirma nosso compromisso com a qualificação do debate das questões mais relevantes para a redução das desigualdades na Educação”.
Clique aqui para baixar a publicação.