Undime participa de seminário sobre a implementação dos serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes de ensino
(Foto: divulgação MEC)
Evento promovido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação aconteceu na sexta-feira, 7 de fevereiro
A Undime participou, na sexta-feira, 7 de fevereiro, do Seminário Nacional "Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino: Desafios e Possibilidades", realizado pela Secretaria de Educação Básica do MEC. A instituição foi representada pelo presidente nacional Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, e pela presidente da Undime Sergipe e Região Nordeste, Josevanda Franco.
O evento teve como finalidade apresentar os subsídios e recomendações com vistas à elaboração das orientações para a implementação dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de ensino, na forma da Lei Federal nº 13.935/2019, de 11 de dezembro de 2019. Na ocasião, o Grupo de Trabalho, criado com esse objetivo, apresentou o relatório do Documento de Subsídios para a Implementação da Lei 13.935/2019, que será entregue ao ministro da Educação, Camilo Santana.
Para Alessio, os próximos passos serão extremamente importantes para a implementação da Lei a fim de que possibilite que o documento chegue a todos os interessados. "É preciso que o MEC oportunize momentos de formação, de discussão, divulgação e de trabalharmos com o documento pelo menos em cada um dos estados brasileiros, reunindo Dirigentes Municipais de Educação em cada estado. E neste sentido a Undime se coloca à disposição para colaborar, em articulação com o Ministério da Educação, junto às redes municipais de ensino. É fundamental também termos muito próxima a participação tanto do Conselho Nacional de Educação como dos Conselhos Estaduais e Municipais da Educação para que a gente tenha realmente um alinhamento em torno do que está previsto no documento".
Além de compor a mesa de abertura, o presidente nacional da Undime participou da mesa que debateu "Estratégias colaborativas para a implementação da Lei 13.935/2019" junto à Raquel Souza Lopo Guzzo, representante do Conselho Federal de Psicologia; Kelly Melatti, representante do Conselho Federal de Serviço Social; e Cleunice Rehem, conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. O debate contou com a mediação do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos.
O objetivo da mesa foi discutir qual foi o papel do Grupo de Trabalho Intersetorial pela implementação da Lei 13.935/2019 que dispõe sobre os Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino a partir da elaboração dos subsídios para a sua regulamentação.
As representantes dos Conselhos Federal de Psicologia e de Serviço Social falaram sobre qual o papel e o desafio na formação e valorização profissional dos psicólogos e assistentes sociais que atuam na educação. A representante do Conselho Federal de Psicologia defendeu que a formação desses profissionais seja um ponto de atenção e destacou ainda outros dois pontos que, segundo ela, vão requerer atenção: a criação de cargos e concursos públicos; e a formação continuada desses profissionais. Raquel enfatizou que o país é enorme e tem diferentes realidades e que não é simplesmente colocar o profissional lá. Ela reforçou que é necessário escutar, estar no dia a dia na escola, ouvir os profissionais, as crianças e as famílias, e colaborativamente pensar em planos para a escola que sejam capazes de mudar a realidade cotidianamente.
Alessio apresentou os resultados preliminares da pesquisa aplicada pela Undime em parceria com o Consed, em outubro de 2024, para identificar como está o processo de implementação da Lei nº 13.935/ 2019. “Os resultados representam uma espécie de diagnóstico da implementação da lei no âmbito dos municípios e posteriormente serão enviados ao Ministério da Educação. Esses dados serão essenciais para o acompanhamento da implementação”, disse.
A representante do CNE disse que está esperançosa quanto ao trabalho que será desenvolvido no âmbito do Conselho e que o CNE vai se debruçar sobre o Documento de Subsídios para a Implementação da Lei 13.935/2019. De acordo com Cleunice, o Conselho vai também abrir consulta pública para escutar estudantes, professores e instituições, uma vez que cabe ao CNE estabelecer diretrizes referentes ao que determina a lei.
O seminário contou com transmissão pelo canal do MEC no YouTube. Confira aqui.
Fonte/Fotos: Undime